Horas de estudos diárias, apostilas e livros com questões
comentadas, videoaulas, intensivos preparatórios e ainda a grande
expectativa por um bom resultado são alguns elementos do universo
dos concurseiros. No entanto, somou-se a isso a necessidade de lidar
com os atrasos nos cronogramas dos certames. Prolonga-se o tempo de
espera e, com ele, a ansiedade e o estresse dos candidatos. A falta
de exatidão no cumprimento dos prazos pode começar na divulgação
do gabarito oficial e se estender até a convocação dos aprovados.
Pelo menos 20 concursos nacionais e locais em andamento apresentaram
algum atraso, mas não existe no país uma legislação que obrigue
bancas e instituições realizadoras a cumprirem os prazos
determinados no edital.
Rosangela Amancio de Oliveira, 30 anos, aguarda há quase dois
anos a convocação para o cargo de combatente do Corpo de
Bombeiros Militar do DF. Ela fez o exame em 2011 e se classificou
para o cadastro de reserva, conforme estava previsto em edital.
Rosangela relata que os atrasos foram recorrentes e o resultado final
foi divulgado apenas na semana passada. “Já vai fazer dois anos, o
concurso está perto de vencer e eles não convocaram até hoje”,
reclama.
A espera da candidata ainda teve um agravante: a idade. Quando a ela prestou o concurso, estava dentro do limite de 28 anos exigido no edital para a data de ingresso no curso de formação. Porém, hoje, com o descumprimento dos prazos, estaria automaticamente eliminada. A opção foi recorrer à Justiça. “Desde que vi que já tinha estourado o limite de idade, comecei a buscar um advogado, pois não havia outra escolha”, explica.
Sem justificativa.
A espera da candidata ainda teve um agravante: a idade. Quando a ela prestou o concurso, estava dentro do limite de 28 anos exigido no edital para a data de ingresso no curso de formação. Porém, hoje, com o descumprimento dos prazos, estaria automaticamente eliminada. A opção foi recorrer à Justiça. “Desde que vi que já tinha estourado o limite de idade, comecei a buscar um advogado, pois não havia outra escolha”, explica.
Sem justificativa.
De acordo com Fernando de Assis Bontempo, presidente da Comissão de
Fiscalização de Concurso Público da seccional do DF da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-DF), são inúmeros os relatos de atrasos
nos cronogramas dos certames e muitos não apresentam nenhuma
justificativa. O presidente da comissão destaca que, nesses casos, o
primeiro princípio a ser cumprido é o da publicidade e
transparência. De acordo com a Lei Geral dos Concursos do DF — Lei
nº 4.949, de 2012 —, é proibido deixar de dar publicidade aos
editais do concurso público e aos atos necessários à sua
efetivação, e também exige-se que a alteração de qualquer
dispositivo do edital seja publicada integralmente no Diário Oficial
do Distrito Federal, bem como no site oficial do órgão e no site da
pessoa jurídica contratada para organizar a seleção.
Leonardo de Carvalho, diretor jurídico da Associação Nacional de
Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), afirma que precisa haver
uma justificativa para o atraso e explica ainda que a publicação de
editais com datas prováveis, como muitas bancas têm feito, não
isenta o órgão de um futuro comunicado. “Apesar de ser uma forma
de fugir da vinculação ao ato, o candidato pode cobrar a data
provável. Caso contrário, a administração pública deve
justificar o atraso dessa informação”, reforça. O diretor
ressalta que não existe no Brasil uma legislação que obrigue as
bancas a cumprirem os prazos estabelecidos. Entretanto, ele afirma
que a Anpac planeja encaminhar um projeto de lei que inclui essa
exigência para a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
No caso dos concurseiros que se sentirem lesados, Fernando de Assis
Bontempo sugere o encaminhamento de requerimentos administrativos
para o órgão ou a banca examinadora, com base na Lei de Acesso à
Informação. Ainda há possibilidade de os candidatos buscarem
órgãos de fiscalização, como o Ministério Público ou a própria
Comissão da OAB.
Falta transparência
Falta transparência
A bacharel em direito Marcia Gagliardi, 41 anos, estuda para
concursos há três anos e relata os casos em que esperou ansiosa
pelo cumprimento dos prazos. Foram, no total, cinco concursos com
atrasos e dias de estudos perdidos acessando as atualizações do
site da banca, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da
Universidade de Brasília (Cespe/UnB), à espera de uma resposta. “Eu
estou cobrando um serviço, e não um favor. Todo concurso é uma
licitação. Se você tem contrato, então existem prazos a serem
cumpridos, mas quem cobra isso das bancas examinadoras?”, pergunta
Marcia. Além disso, a candidata destaca o comprometimento com a
lisura do certame, a credibilidade da banca e o clima de
instabilidade, incerteza e insegurança que é criado. “Ao
contrário de outras situações, nas quais você tem, por exemplo, o
site da iniciativa de transparência do governo, nessa, as
informações não ficam aparentes, o concurseiro não tem acesso ao
contrato”, comenta Marcia.
O Cespe está entre as bancas que mais atrasam os cronogramas
divulgados inicialmente nos editais: são pelo menos 14. Por meio de
nota, a assessoria técnica de comunicação informou que a banca
empreende esforço para cumprir os prazos previstos nos editais.
Contudo, ressalta que os prazos para a divulgação de resultados são
estabelecidos com base em datas prováveis, que podem sofrer
alteração. “Como os cronogramas são definidos com muita
antecedência, é normal que ocorram ajustes ao longo do processo,
tendo em vista que o fechamento de cada etapa envolve, entre outras
coisas, uma série de procedimentos que podem influenciar no
calendário das atividades”, esclarece.
Também por meio de nota, a Escola de Administração Fazendária
(Esaf) esclareceu que os cronogramas são disponibilizados no site
para orientar os candidatos, no entanto, trata-se de uma informação
provável que poderá se confirmar ou não, a depender de variáveis
inerentes ao processo, e reiterou que tem procurado conduzir as
seleções com transparência e responsabilidade. A Fundação
Universa informou que o resultado do concurso do Ministério da
Cultura já foi encaminhado à pasta e o do certame do Departamento
de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) sairá em 27 de maio.
As demais bancas contatadas pelo Correio — Fundação Carlos Chagas
(FCC) e Fundação Getulio Vargas (FGV) — não se manifestaram até
o fechamento da reportagem.
Fonte: Correio Braziliense
1 Comentários
Quem fez a prova com a idade de 28 anos, contratando um advogado com experiencia nessa área, pode ter certeza que irá ser BOMBEIRO, já aqueles que fizeram a prova com idade maior de 28 anos fica um agravante.
ResponderExcluirCuidado gente, quem tem irmão, tio, amigo, sogro, etc... que diz ser advogado, cuidado, cada advogado trabalha em uma área, muita gente nas turmas anteriores não conseguiram entrar pelo fato do advogado não ser da área, o barato acaba saindo caro, conheço pessoas que reprovaram no Exame médico, Investigação social, Exame Psicot, passou a idade naquelas semanas da matricula, hoje estão trabalhando...
Obrigado pela sugestão.