A Segunda Vara da Fazenda Pública do DF deferiu o recurso requerido
pelo deputado distrital Aylton Gomes (PR) – da ação de
improbidade administrativa, suspendendo a decisão da condenação em
primeira instância.
(Fonte: TJDFT)
JUSTIÇA SUSPENDE CONDENAÇÃO DE AYLTON GOMES
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2 Comentários
kkkkkk, Lógico, o recurso, nesse caso tem efeito suspensivo, não é porque é o futuro ex deputado, é pra qualquer um, culpado ou inocente. As penas de suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, etc., só terão efeito depois do trânsito em julgado da sentença. Esse é um tipo de "notícia" que não deveria ser divulgada, tendenciosa, com o objetivo claro de tentar mascarar a condenação do futuro ex deputado. Veja, a sentença de primeiro grau julgou o mérito e o condenou por improbidade administrativa, a defesa entrou com recurso, o juiz recebe nos efeitos devolutivo e suspensivo e manda subir para o Tribunal, que vai julgar o mérito da sentença de primeiro grau. Então, ele continua condenado.
ResponderExcluirOlha, espero que o comentário que coloquei seja aprovado e vá para o sitio, caso contrário, o facebook saberá de mais essa.
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.