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PRIMEIRA MULHER ASSUME TRIBUNAL SUPERIOR MILITAR

A parede que até o momento só emoldurou fotos de homens sisudos e fardados, expondo honrosas condecorações, vai receber amanhã, pela primeira vez, a imagem de uma mulher. Ela será a segunda civil — desta vez, do sexo feminino — a assumir a cadeira mais importante da Justiça Militar em 206 anos do tribunal. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira

Rocha, 54 anos, toma posse em cerimônia no plenário do Superior Tribunal Militar (STM) às 17h. Doutora em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a mineira escreveu parte importante da história da instituição. Em 2007, ela foi a primeira mulher a integrar a Corte e agora assume o cargo máximo.
A nova presidente da Corte foi indicada para ingressar no tribunal pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Dia Internacional da Mulher de 2007. Coincidências que reforçam o nome de Maria Elizabeth e as causas que sempre a motivaram na profissão. “Questões da área de direitos humanos, defesa da mulher e direito internacional sempre me agradaram na profissão”, comenta a magistrada. Antes de chegar ao STM, Maria Elizabeth integrou o corpo de procuradores federais, atuando, em diferentes períodos, no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Eleita no ano passado como vice-presidente da Corte para o biênio 2013-2015, ela vai substituir o atual presidente, general-de-exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, em razão da aposentadoria dele. Quando entrou no tribunal, Maria Elizabeth presidiu a Comissão de Direito Penal Militar, que atualiza a legislação militar com o objetivo de modernizar os códigos escritos em 1969. Diretriz que ela pretende manter como uma das prioridades da gestão, prevista para durar nove meses. “Apesar de temporário, é possível fazer coisas que sempre defendi aqui. Entre elas, atualizar, mesmo que pontualmente, o Código Penal Militar e o Processual Penal Militar, para que a gente possa estar em sintonia, em termos jurídicos, com o direito penal comum”, afirma. Outro objetivo prioritário é digitalizar os processos históricos do Tribunal que se confundem com a história do Brasil.

Fotos e lembranças
Os porta-retratos próximos à mesa da magistrada revelam as grandes inspirações de Maria Elizabeth: o pai e o avó. Os três fizeram a mesma escolha profissional. “O direito está no sangue. Sempre gostei muito de estudar, ler e escrever. Acredito que isso tudo tem a ver com o exercício da profissão, já que as palavras formam nossa grande força argumentativa”, diz. Ela não se arrepende da decisão, mas confessa que, se fosse viver uma outra vida, “inovaria”. “Se tivesse esse privilégio, seria jornalista e me especializaria em cinema, arte ou moda”, surpreende. Amante das letras e dos livros, no tempo livre, Maria Elizabeth adora viajar e visitar exposições. “Em Belo Horizonte, escrevia muitas críticas de arte e de cinema para o jornal da cidade”, relembra.

Fonte: Correio Braziliense

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