O prazo para registro de
candidaturas para as Eleições 2014 se encerrou neste sábado (5),
às 19h, e, como a maioria dos candidatos deixou para fazer sua
solicitação no último dia, o dia foi marcado por muito movimento
no edifício sede do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal). No total, o Tribunal recebeu 1.146 pedidos. Destes, seis
foram para o cargo de governador, oito ao cargo de senador, 130 de
deputado federal e 980 ao cargo de deputado distrital.
Os pedidos de registro e a
documentação entregue em conjunto formarão um processo no qual
serão analisadas a regularidade do partido ou da coligação e será
verificado se o candidato é ou não é inelegível. As hipóteses de
inegibilidade estão previstas na Constituição Federal e na Lei
Complementar nº 64/1990. Tribunal Regional Eleitoral do DF tem até
o dia 10 para publicar lista dos pedidos de registro apresentados.
Foto: Divulgação/TRE-DF...
Até segunda-feira (7), a Justiça
Eleitoral terá que encaminhar à Receita Federal os dados dos
candidatos que solicitaram o registro para efeito de emissão do
número de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica). Após isso, o TRE-DF terá até o quinta-feira (10), para
publicar lista dos pedidos de registro apresentados pelos partidos
políticos ou coligações.
Candidatos escolhidos em
convenção que não tiveram o registro requerido por seus partidos
poderão requerer por conta própria até as 19 horas de sábado
(12).
O Ministério Público Eleitoral,
qualquer candidato, partido ou coligação poderão impugnar pedidos
de registro de candidatura apresentando petição no prazo de cinco
dias, contados após a publicação do requerimento.
Todos os pedidos de registro,
inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar
julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral até 5 de agosto, de acordo
com o Calendário Eleitoral deste ano.
As informações são do site do
TRE-DF.
Fonte: Portal R7 - 06/07/2014 - -
21:05:43
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