A cada três horas, um motorista
é multado no Distrito Federal por ultrapassagem perigosa, disputa de
racha ou manobra arriscada, como cavalo de pau. A partir de hoje,
quem for flagrado pela fiscalização cometendo infrações desse
tipo arcará com multas até 900% mais elevadas. Entrou em vigor a
Lei Federal nº 12.971/2014, sancionada em maio pela presidente Dilma
Rousseff. A medida objetiva coibir essas ilegalidades que, segundo o
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, são responsáveis por
40% dos acidentes fatais no Brasil
Com a nova norma, a punição
para quem ultrapassar pelo acostamento passa de R$ 127,69 para R$
957,70. A disputa de racha, a exibição de manobras perigosas e a
promoção de competições automobilísticas sem autorização vão
custar R$ 1.915,40. Antes, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
previa uma multa de R$ 191,54. O Congresso Nacional agravou as
condutas inadequadas no trânsito, com a elevação dos valores das
sanções pecuniárias, mas, em contrapartida, abrandou a pena para
motoristas alcoolizados que provocam acidentes fatais.
Os parlamentares incluíram no
Código de Trânsito um texto que descreve a conduta do motorista
alcoolizado que provoca morte no trânsito, e fixou de 2 a 4 anos a
pena de prisão. Quando o projeto foi aprovado, em abril, o Correio
buscou a avaliação de especialistas, que concluíram que a punição
seria menos rigorosa.
O empresário Joaquim Loiola,
ex-presidente do Sindicato das Autoescolas do Distrito Federal
(Sindauto), criticou a redução do tempo de prisão para os
condutores alcoolizados que provocam acidentes fatais. “Quanto mais
rigorosa é a legislação de trânsito, maiores são os ganhos para
a sociedade”, defendeu. Proprietário de uma rede de cinco
autoescolas, Loiola aprova o aumento das multas para as
ultrapassagens e disputas de rachas. “Nas 45 horas de aula teórica
e durante toda a parte prática, ensinamos a conduta correta e
alertamos para as penalidades caso venham cometer alguma infração.
Mas muitos ignoram isso no dia a dia”, lamentou Loiola.
Fonte: Correio Braziliense
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