Vivendo uma das suas maiores crises orçamentárias da história, o Distrito Federal sofrerá um corte de 3,57% no repasse do Fundo Constitucional em 2016. Os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional foram apresentados, nesta terça-feira (11), no Plenário da Câmara Legislativa pelo deputado Wasny de Roure (PT). O corte causará uma perda de R$ 443 milhões aos cofres do DF.
O
repasse feito pela União é o menor desde 2003, quando foi criado o
Fundo Constitucional. O valor repassado para o GDF em 2015 foi de R$
12,4 bilhões, contra R$ 11,9 bilhões que serão entregues ao
governo local em 2016.
Wasny,
responsável pela divulgação do número na Ceof (Comissão de
Economia, Orçamento e Finanças) da Câmara Legislativa, lamentou a
queda na transferência de recursos da União para o DF e demonstrou
preocupação com o possível cenário para o ano que vem.
“É
uma situação extremamente preocupante. Em um momento que temos
queda na arrecadação do Distrito Federal, teremos que conviver com
a diminuição do repasse do Fundo Constitucional. Isso impacta a
prestação de serviços nas áreas de saúde, educação e
segurança, que são pagas com o fundo”, lamenta o petista, que
completa: “Infelizmente, não temos o que fazer, pois o valor já
está definido”.
O
distrital sugere que o governo ajuste a maneira de gerenciar seus
recursos para não passar pelas mesmas dificuldades no ano que vem,
como vem enfrentando neste primeiro ano de governo. Wasny de Roure
anuncia ainda que a Ceof criará um grupo de trabalho para analisar
como o governo está executado o orçamento de 2015.
Fonte:
Fato On Line
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