Por Ana
Paula Neves – A deputada distrital Telma Rufino ainda
não foi indiciada, mas já sofreu um golpe no seu mandato. O Partido
Pátria Livre (PPL) acaba de expulsá-la com o intuito de requerer
seu mandato na justiça. O PPL deixa bem claro quais são os
interesses que estão por trás desse processo de inquisição.
Jaqueline Silva é a primeira suplente da deputada distrital Telma
Rufino e, nessa condição, é a substituta eventual no caso da
deputada perder o mandato. Jaqueline é ligada ao presidente
licenciado do PPL no DF, Marco Antônio Campanella.
Mas o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) reafirma que não cabe ação de infidelidade nesse caso de
expulsão. O plenário do TSE reafirmou a jurisprudência segundo a
qual não cabe ao partido propor ação de perda de cargo eletivo por
desfiliação partidária quando a legenda expulsa o parlamentar.
O relator da consulta, ministro
Gilmar Mendes, destacou que a matéria já foi apreciada pelo TSE em
processos anteriores. “A jurisprudência desta Corte é firme no
sentido de que seria incabível a propositura de ação de perda de
cargo eletivo por desfiliação partidária se o partido expulsa o
mandatário da legenda, pois a questão alusiva a infidelidade
partidária envolve o desligamento voluntário da agremiação”,
enfatizou o relator.
Telma Rufino não teme a perda de
seu mandato, pois pode comprovar facilmente a perseguição que vem
sofrendo por parte dos integrantes das direções regional e nacional
do PPL. Nesse caso, a deputada, agora que foi expulsa pelo PPL, pode
escolher qualquer partido para se filiar. Por esse motivo, a
parlamentar vem recebendo convites para se filiar a outros partidos.
Mas afirma que ainda é cedo para tomar qualquer decisão. Vai
aguardar o resultado final do processo para depois definir sua
situação.
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