O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira
(22) a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido
idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva. Com a
decisão, a legenda fica apta a receber filiados e lançar candidatos
para as eleições de 2016. O governador do Distrito Federal, Rodrigo
Rollemberg (PSB), acompanhou a sessão do TSE. É o 34º partido do
país – no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o Partido
Novo.
Os
fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013, a fim de lançar
Marina candidata à Presidência pela legenda no ano passado, mas
tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na
ocasião. A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial
porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada
pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a
presidente após a morte de Campos em um acidente aéreo – obteve
22,1 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma
Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).
Em
2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores
validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, o
equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas
eleições de 2010.
Em
maio deste ano, Marina apresentou outras 56,1 mil assinaturas,
somando apoio de 498 mil eleitores, acima do exigido atualmente
(486,6 mil eleitores).
No
fim de agosto, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão,
se manifestou favoravelmente ao registro da Rede. Para ele, a nova
legenda não precisaria apresentar mais assinaturas, de pessoas não
filiadas a outros partidos, uma nova exigência aprovada neste ano
pelo Congresso para a obtenção de autorização pela Justiça
Eleitoral.
Na
sessão desta terça, o pedido de registro teve os votos favoráveis
do relator, João Otávio de Noronha, e dos ministros Herman
Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber
e do presidente do TSE, Dias Toffoli.
Em
seu voto, Gilmar Mendes lembrou da dificuldade de Marina em registrar
o partido e ao final elogiou a participação da ex-senadora na
eleição do ano passado. “Marina perdeu as eleições, mas ganhou
a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando”, afirmou.
Ao
final do julgamento, Dias Toffoli chamou a atenção para o
crescimento do número de legendas no país. “A se manter esse
sistema, da distribuição do tempo de TV e do Fundo Partidário,
cada deputado federal quererá ser o seu partido político. De 34
passaremos a ter 513 partidos políticos”, afirmou, em referência
ao número de deputados da Câmara.
Marina
Silva – A ex-senadora acompanhou pessoalmente a sessão do
TSE que aprovou a concessão de registro à Rede Sustentabilidade.
Após
a decisão dos ministros, ela disse que o objetivo do novo partido é
colocar a sustentabilidade “no centro da discussão do
desenvolvimento econômico e social” do país.
“Uma
das questões mais urgentes dessa agenda é a sustentabilidade
política. Nos dizíamos em 2010 que iríamos perder muito daquilo
que havia ganho na economia, na inclusão social e na democracia em
função do atraso na política. É o atraso na política que tem
levado a perdas que nos imaginávamos que não iria iríamos
acontecer”, declarou. (Renan Ramalho, do G1)
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