Policiais
militares ameaçam decretar a Operação Tartaruga. O movimento é
para cobrar a promoção de praças e a ascensão de soldados, cabos,
sargentos e subtenentes. O mesmo é pleiteado pelos oficiais. A
categoria busca o apoio de parlamentares para o movimento. Na
quinta-feira, está marcada uma assembleia, às 19h30, na Praça do
Relógio, em Taguatinga, para decidir se começam a atrasar o
atendimento de ocorrências, como ocorreu no ano passado (leia
Memória).
Os
policiais estão divididos. Parte quer radicalizar para conquistar o
direito previsto na Lei nº 12.086/2009. Outros, porém, acreditam
que a atitude não é a solução. O governador Rodrigo Rollemberg
recebeu um pedido de reunião com os líderes do movimento, mas o
encontro ainda não foi marcado pelo GDF.
Segundo
a categoria, existem vagas disponíveis para a promoção de praças;
por isso, a classe reivindica a redução de 50% do interstício,
tempo mínimo que cada policial dever cumprir no posto. A definição
consta da lei que estabelece critérios e condições para a promoção
de PMs e bombeiros da ativa. De acordo com militares, o governador e
o comandante-geral da PM, coronel Florisvaldo César, baixariam o
interstício para a promoção dos militares em agosto, mas deixaram
para fazê-lo para dezembro. O acordo, porém, pode não ocorrer em
razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O
benefício contemplaria mais de 1.145 policiais e seria aplicado em
26 de dezembro. Em 1º de dezembro, o comandante da PM encaminhou ao
governador um ofício que mostrava a viabilidade da redução do
interstício. Segundo o documento, o custo para o procedimento chega
a R$ 13.701.535,95. O valor é 0,4% menor do que o orçamento
previsto para 2016. No entanto, uma análise da Procuradoria-Geral do
DF demonstrou que a atitude contraria os limites da LRF.
Os
policiais não aceitam a justificativa. Reforçam que a origem da
verba para as forças de segurança pública sai do Fundo
Constitucional, dinheiro proveniente do governo federal e não do
Tesouro do DF. “Quando se trata de segurança, educação e saúde,
é permitido ultrapassar o limite prudencial. Além disso, o Fundo
Constitucional não entra na LRF. O GDF está pegando o dinheiro da
segurança pública e aplicando da forma que bem entende”, reclamou
um dos líderes do movimento, sargento Lusimar Arruda.
Segundo
as regras, a redução do interstício é feita pelo governador, para
as promoções de oficiais, e do comandante-geral, no caso dos
praças. O tempo para um soldado de 1ª classe ser promovido a cabo é
de 10 anos. O prazo para um cabo chegar a primeiro-sargento é de 15
anos.
Segundo
o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros
Militares do DF (Aspra), sargento Manoel Sansão, a categoria está
insatisfeita. “Na semana passada, tivemos uma reunião no
Comando-Geral na qual ficou acordado o cumprimento da promoção.
Estamos decididos a cobrar”. Lideranças da PM se reúnem hoje, às
11h, com o deputado Alberto Fraga. Na última sexta-feira, eles foram
recebidos na Câmara Legislativa pela presidente da Casa, Celina
Leão, com a presença deputados Rodrigo Delmasso e Bispo Renato.
Por
nota, a PM informou que, enquanto a situação fiscal do GDF não se
normaliza, a corporação implementará formas de reconhecimento aos
militares, como investir em qualificação, em equipamentos e,
“estuda um projeto de lei que corrija as distorções existentes na
lei”.
Fonte: Correio Braziliense
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