Postos
de combustível em todo o Distrito Federal aumentaram o preço da
gasolina nesta quinta-feira (7). Em alguns locais, o combustível
passou a custar R$ 3,97 – R$ 0,20 a mais do que o preço médio
apontado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na semana passada.
O aumento visa a compensar o reajuste no ICMS que incide sobre o
combustível, informou o Sindicato do Comércio Varejista de
Combustíveis (Sindicombustíveis).
Em
fevereiro do ano passado, a Câmara Legislativa aprovou o aumento de
impostos sobre o preço da gasolina. O ICMS taxado sobre o
combustível subiu de 25% para 28%. O valor do imposto sobre o diesel
também subiu, passando de 12% para 15%. As mudanças só passaram a
valer neste ano.
Até
as 12h desta quinta-feira, ainda havia postos que não tinham
repassado o aumento.
Para
o diretor do Sindicombustíveis Daniel Benquerer, o mercado tem
liberdade na política de tarifas. “O aumento é aquele aprovado
pelos deputados distritais e pelo governador. Cada posto é livre
para colocar o preço que achar necessário”, afirmou.
Suspeita
de cartel
Em
novembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
estimava que os preços dos combustíveis do DF fossem cair até 20%
com a desarticulação de um suposto esquema de cartel envolvendo
distribuidoras e empresas donas de postos. Quase dois meses depois,
nenhuma redução foi identificada nas bombas.
À
época, a Polícia Federal prendeu sete suspeitos de participar do
cartel, no DF e no Entorno. De acordo com a PF e o Ministério
Público, o grupo combinava preços na distribuição e revenda de
combustíveis há pelo menos dez anos.
Quando
foi revelado o suposto esquema, o superintendente regional do Cade,
Eduardo Frade, disse acreditar que a queda nos preços dos
combustíveis, no entanto, poderia demorar a ser sentida no bolso do
brasiliense.
“Não
necessariamente isso acontece do dia para a noite”, afirmou Eduardo
Frade. “Estima-se que cartéis elevem o preço do produto em pelo
menos 20%. Pegando 2014, o faturamento apresentou um sobrepreço de
até R$ 1 bilhão.”
Sob
investigação
Nesta
quinta, o Cade informou que o mercado de combustíveis do DF
“continua sob investigação”. O órgão relatou em nota que vai
averiguar se, passados os reajustes, “permanecem indícios de
comportamento coordenado entre os postos concorrentes”.
“Caso
seja verificada a continuidade de indícios anticompetitivos, o Cade
estudará junto aos demais órgãos de investigação eventuais
medidas a serem tomadas”, diz a nota.
“O
Cade espera e incentiva que os postos, no ambiente de livre
concorrência, estabeleçam seus preços de forma independente. Esse
reajuste é uma oportunidade para que os revendedores precifiquem o
valor cobrado por cada posto de forma não cartelizada.”
Operação
Dubai
Entre
os presos temporários (por cinco dias) estavam Antônio Matias, um
dos sócios da empresa Cascol, dona de cerca de 30% dos postos de
combustíveis do DF, o presidente do Sindicato dos Combustíveis do
DF, José Carlos Ulhôa, e um sócio da empresa Gasolline, Cláudio
Simm. O gerente da BR Distribuidora no DF, Adão Pereira, foi preso
durante ação no Rio de Janeiro. Os mandados partiram da 1ª Vara
Criminal de Brasília.
Além
dos mandados de prisões temporárias, também foram expedidos 44
mandados de busca e apreensão e 25 de condução coercitiva (quando
a pessoa é obrigada a prestar depoimento). Os mandados da operação,
batizada de Dubai, envolvem também as empresas Shell e Ipiranga.
Parte deles foram cumpridos no Rio de Janeiro. Todos os envolvidos
negaram a existência de um cartel.
Gabriel
Luiz, do G1 DF
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