Por
Poliglota
Cansados
das promessas não cumpridas, policiais com tempo de efetivo serviço
ensaiam pedidos de aposentadoria
Números
apresentados pelo governo do Distrito Federal dão conta de que cerca
de 720 policiais militares deverão ir para a reserva remunerada
(aposentadoria) até o final do ano de 2016.
No
entanto, esse número poderá ser muito maior, quase que o dobro,
haja vista que policiais de matrículas 12 mil também já poderão
requerer esse direito, aliado ao fato de uma possível alteração na
Lei de Previdência dos militares, assunto já ventilado nos
corredores do Congresso Nacional há tempos e que assusta a todos.
Além
disso, a legislação permite o pedido de afastamento por cotas
compulsórias e deve se levar em conta ainda os policiais afastados
por questões de saúde, falecimento e nomeações em outros
concursos.
Com
um efetivo atual de pouco mais de 15.200 policiais (quando o previsto
são 18.738), a corporação está defasada em 22%. Isso representa
um número considerável em se tratando de segurança pública que
reflete diretamente na sociedade. Com o arrocho fiscal implementado
pelo governo as chances de novos concursos são praticamente zero,
mesmo tendo como garantia os recursos do Fundo Constitucional à
disposição da área de segurança.
Um
outro fator preocupante está acontecendo nas instituições
militares e que poderia ser revertido em favor da própria sociedade.
Quase 500 militares subjudice, entre policiais e bombeiros, estão
numa batalha ferrenha junto ao governo, Tribunal de Contas e a
Procuradoria evitando serem desligados das corporações. As razões
são simples, que vão desde um mês além da idade limite para
ingresso nas corporações até exames psicotécnicos. Porém, a
maioria desses militares chegam a 5 anos de efetivo serviço e
exercendo suas funções normalmente.
O
imbróglio é grande e não se percebe vontade política para a
permanência desses militares nos quadros das corporações. Num
momento de vacas magras, segurança comprometida e a criminalidade à
solta, é o momento de se levar em consideração os benefícios que
serão levados à população.
O
blog conversou com alguns especialistas na área e a conclusão foi
de que o fim desse impasse deve ser político. Basta um decreto do
governador Rolemberg para que a situação seja sanada de vez, assim
como já foi feito no governo Arruda em 2010. Outra medida que
poderia ser adotada, paliativamente, seria um expediente do
Comandante Geral da PM no sentido de que fosse sobrestado as
baixas/desligamentos até a conclusão final do processo, como fez o
Cel Anderson Moura, então Comandante Geral, em outubro de 2014
através do ofício nº 794/14 – SA/GCG, evitando assim que o
efetivo fosse mais prejudicado do que está, além, óbvio, da
demissão de inúmeros pais de famílias que já estão adaptados a
vida castrense.
Está
na hora do governo começar a falar a língua do povo!
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