Nesta
segunda-feira (7), a nova diretoria da Caixa Beneficente dos
Policiais Militares do Distrito Federal (CABE-PMDF) assume as
cadeiras acompanhado os novos Conselhos Deliberativos e Fiscal para a
administração da associação pelos próximos 4 anos.
Vencedora
dos pleitos eleitorais em novembro do ano passado, a Chapa 2 CABE
PARA TODOS, sob o comando da coronel da reserva Maria Costa, assume
sob risco de ter que deixar a diretoria, já que dois processos
transitam na Vigésima Terceira Vara Cívil sob os números
2015.01.1.141454-7, 2015.01.1.138452-0, objetos de irregularidades
eleitorais ocorridas durante o dia de votação.
Relembre
o caso –
Em novembro de 2015 a Caixa Beneficente, CABE-PMDF, realizou os
pleitos para a escolha da nova diretoria a assumir o quadriênio
2016-2019. Durante as eleições, foram denunciadas várias supostas
irregularidades que teriam sido cometidas pela Chapa 2 CABE PARA
TODOS, segundo constam nos processos que tramitam no TJDFT.
Dentre
as irregularidades, todas filmadas, fotografadas e inseridas nos
processos como instrumento de provas, atos que contrariam a Lei nº
9.504 de 30/09/97 (Lei Eleitoral) foram praticados por integrantes da
Chapa 2, como a distribuição de alimentos, boca de urna, utilização
de carro de som e a distribuição de bebidas alcoólicas.
Decisão
A
juíza titular da 23ª Vara Cível responsável pela condução dos
processos, Drª Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, recebeu uma
petição oriunda da segunda colocada no certame, a Chapa COALIZÃO,
cujo presidente é o também tenente coronel da reserva Giuliano
Costa de Oliveira., onde solicitava liminar impedindo a posse da
diretoria da Chapa 2 até o julgamento do mérito. Durante mais de 45
dias, segundo informações da Justiça, a presidente da Chapa 2 não
conseguiu ser encontrada para receber intimação do oficial de
justiça e tomasse conhecimento da decisão judicial no processo. A
estratégia permitiu que a posse prevista para hoje pudesse
acontecer.
Em
seu despacho, a juíza indeferiu o pedido sob a justificativa de que
até o trâmite final e o julgamento do mérito não há prejuízos à
assunção da Chapa vencedora.
Porém,
após o julgamento final e a depender da decisão, que pode ir de uma
impugnação total da vencedora até a realização de novas
eleições, a destituição da empossada é completamente viável.
O
que diz o despacho (Grifo nosso):
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA
Vistos
etc.
Quanto
ao pedido do autor de fl. 113/114, aguarde-se formação do
contraditório nos termos da decisão de fl. 72. Ressalto que caso
haja a posse da segunda ré, não há óbice para sua destituição e
realização de novas eleições em caso de deferimento do pedido
antecipatório.
Diante
do informado pelo patrono do primeiro réu (fl. 119), aguarde-se o
retorno do mandado da segunda ré.
Brasília
– DF, quinta-feira, 03/03/2016 às 17h29.
Dra
Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes – Juíza de Direito
Insatisfação
e descrença dos associados
O
blog ouviu vários associados em relação a essa celeuma que se
arrasta por meses e as conversas não foram nada animadoras. A
CABE-PMDF é uma das maiores associações de policiais da América
Latina e o momento conturbado porque passa os seus associados, em sua
maioria policiais da ativa, têm deixado todos preocupados.
Segundo
alguns comentários de policiais associados ouvidos pelo blog, a
Chapa vencedora foi financiada pelo Partido dos Trabalhadores e nas
suas promessas de campanha se comprometeu a assumir a frente nas
necessidades dos associados.
No
entanto, desde dezembro passado a luta dos policiais associados (pelo
menos 80% do efetivo atual da ativa) para que a redução do
interstício fosse concretizada pelo governo e comando da corporação,
proporcionando milhares de promoções, foi uma luta solitária e sem
nenhuma manifestação da Chapa CABE PARA TODOS, assim como também a
expectativa da votação e aprovação do PL 3123/2015 que retira dos
policiais benefícios conquistados a ferro e fogo, como a proibição
da venda de licenças especiais, férias acumuladas e ajuda de custo.
É
consenso entre os associados que nesse momento, mesmo não havido a
assunção da Chapa, pelo menos uma nota de desagravo deveria ter
sido emitida pela diretoria eleita numa clara demonstração de
preocupação e apoio às causas. “Como podemos confiar numa
associação que se omite em auxiliar numa causa tão importante que
causará danos irreversíveis às nossas famílias?”, disse um
policial que é associado. “Confiar em pessoas com ligações a
esse partido que destruiu nossa corporação é algo inadmissível”,
informou outro policial.
Resta
aguardar o desenrolar dos acontecimentos para ver em que pé chegarão
as coisas. Um fato é certo: hoje os policiais e, consequentemente,
aqueles que são associados a CABE-PMDF estão completamente carentes
de representação e extremamente desmotivados. Muitos esperam que as
eleições não tenham sido mais um golpe do PT e que a incredulidade
ora presente possa se transformar em esperança para milhares de
associados.
Fonte: Blog do Callado
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