Por Poliglota
Muito tem se debatido em vários grupos de redes sociais sobre a não ampliação do número de vagas nos cursos de CAP e CAEP à distância. No entanto muitos poucos sabem a verdadeira razão da não implementação de tais cursos e por que. Vamos tentar ser sintéticos e dar o verdadeiro norte desse imbróglio. Mas antes é preciso que saibam que meios e recursos para tal nós temos oriundos do Fundo Constitucional de Segurança Pública (FCDF).
Muito tem se debatido em vários grupos de redes sociais sobre a não ampliação do número de vagas nos cursos de CAP e CAEP à distância. No entanto muitos poucos sabem a verdadeira razão da não implementação de tais cursos e por que. Vamos tentar ser sintéticos e dar o verdadeiro norte desse imbróglio. Mas antes é preciso que saibam que meios e recursos para tal nós temos oriundos do Fundo Constitucional de Segurança Pública (FCDF).
Depois de consultar vários
oficiais superiores que sempre estiveram ligados à parte
administrativa da PMDF, vamos utilizar um método diferenciado de
matéria de forma a que todos entendam o propósito. Serão perguntas
e respostas que levarão todos a concluírem o porquê dessa questão.
1ª) Como pode ser avaliado os
motivos por quais a PMDF não aumentou as vagas para os Cursos de
Aperfeiçoamento de Praças (CAP) e Curso de Altos Estudos (CAEP):
Por duas simples razões. O baixo
efetivo fez com que o comando da corporação optasse por curso à
distância, ou seja, o Policial Militar faz o devido curso sem se
ausentar da escala de Serviço e da atividade fim. No entanto,
beneficia minoria em detrimento da maioria.
2ª) 0 Por que de não aumentar
as vagas
O não aumento das vagas deve-se
ao fato de que o orçamento não prevê e não comporta os recursos
que seriam gastos para pagar o acréscimo no soldo do valor
correspondente à conclusão do curso. Deixaram de fazer esses
cálculos a cada ano anterior.
3ª) Qual seria a solução para
que esse imbróglio se resolvesse
Para isso será necessário
entender como funciona o orçamento anual da corporação. Ele é
aprovado em julho de cada ano e aplicado em janeiro do ano
subsequente. Começa a ser planejado em julho do ano anterior até o
final do ano em exercício. Assim sendo, o planejamento para 2016 já
havia sido efetuado e sem possibilidades de mudanças. Ao que tudo
indica, já planejado.
A) Para
2017, em seu orçamento, a Polícia Militar deve alocar recursos
necessários no campo “pagamento de pessoal” prevendo o número
máximo de policiais que devem ou deveriam fazer os respectivos
cursos de CAP e CAEP.
B)
Realizar os cursos em Novembro e Dezembro de 2016, com término entre
os dias 23 e 26 de dezembro, pois no dia da promoção prevista para
26 de dezembro do ano em curso todos estariam HABILITADOS e os
valores correspondentes seriam pagos com recursos do ano de 2017 já
que a folha de pagamento fecha no dia 10 de dezembro do ano em curso.
C) As
vagas de Agosto que dependessem desses recursos seriam fechadas em
dezembro do ano corrente, visto que devem, em poucos, por falta de
candidatos habilitados.
4ª) E a solução DEFINITIVA,
qual seria
Em princípio o comando da
corporação deverá adotar algumas práticas que seriam necessárias
a essa complementação. Primeiro deve entender que seus integrantes
são membros da força do Estado e não do Governo.
1)
Verificar quantos estão e em condições de frequentar os cursos
esse ano e em 2017.
2) Calcular
o impacto financeiro que esses cursos ocasionarão aos recursos do
Fundo Constitucional (FCDF), já disponível.
3) Alocar
esses recursos no planejamento orçamentário de 2017.
4) Incluir
no PAC (Planejamento Anual de Cursos) esses cursos para 2017.
Como explicitado acima, podemos
ver e avaliar que tudo dependerá de uma grande intenção politica e
institucional. Cabe ao Chefe da Casa Militar e ao Comandante da PMDF
estabelecerem cronogramas e levarem ao conhecimento do governador
Rodrigo Rolemberg. E ele, óbvio, deve entender e aprovar tais
medidas sob risco de ter uma tropa mais desmotivada ainda.
Além disso, não podemos
descartar que dois motivos foram fundamentais para que chegássemos
aonde chegamos. Primeiro a falta de interesse de comandantes em
valorizar seu policial e segundo a falta de vontade política para a
prática do tema.
O baixo efetivo fez com que o
comando optasse por cursos à distância, porém não foram
suficientemente capazes de mostrar a realidade ao governador e
defender sua classe, até porquê o número das estatísticas falam
mais alto na hora de dar uma resposta à sociedade.
Outro detalhe importante, e que
muitos bravejam, mas não entendem, é o fato de que o não aumento
das vagas para os cursos de CAP e CAEP deve-se ao fato de não ter
havido uma avaliação prévia. Os recursos alocados em 2015 não
comportam o que seria pago em 2016 para que esses cursos fossem
realizados e suas conclusões.
5ª) Temos soluções que atenda
a PMDF e aos praças da PMDF
Bom, para isso é preciso que se
entenda como funciona o orçamento da PMDF anualmente. Ele é
aprovado em julho do ano anterior e aplicado no ano seguinte a partir
de janeiro. O orçamento de 2017 começará a ser planejado pela PMDF
em julho deste ano (2016) até dezembro vindouro. Assim sendo, as
sugestões são.
A) No orçamento de 2017 a
Polícia Militar deve alocar recursos necessários no campo
“Pagamento de Pessoal” prevendo o número de policiais que
deverão fazer os cursos de CAP e CAEP;
B) Realizar esses cursos em
Novembro e Dezembro de 2016, com término, impreterivelmente, entre
os dias 20 e 23 de dezembro de 2016. Com isso, no dia da promoção
prevista para os dias 20 e 26 de dezembro todos estariam habilitados
e os recursos provenientes para essas habilitações seriam
estabelecidos em 2017, já que a folha fecha em dezembro de 2016.
C) Em suma, as vagas de agosto de
2016 que dependessem desses cursos seriam efetivadas em dezembro de
2016.
Na verdade e por mais que
discordem, só existe um parâmetro capaz de resolver essa situação,
a vontade política de comando e governo. Sem esses pilares não
haverá solução e, pior, agravará a cada dia a situação
funcional dentro das casernas.
A Polícia Militar através de
seu comandante deverá, a bem da maioria:
1) Verificar quantos farão os
cursos este ano de 2016 e em 2017.
2) Calcular o impacto financeiro
e encaminhar o GDF para inclusão nas planilhas de custo do FCDF
(Fundo Constitucional do Distrito Federal)
3) Alocar recursos no
planejamento de 2017
4) E incluir nos Planejamento
Anual de Ensino (PAE) de 2017 os cursos.
Estão vendo como a coisa é
muito mais simples do que imaginamos. Na verdade nunca houve ou
haverá vontade política para que tais benefícios atinjam a
maioria, AS PRAÇAS, a não ser que cobremos isso. Quanto mais
estiverem submissos e divididos, melhor a todos.
Reuniões e mais reuniões com
quem não define e decide nada não nos levará a nada. Temos que
aprender primeiro a conhecer nossa própria legislação e até onde
podemos ir e cobrar. Reconheço no atual comandante uma pessoa
centrada e capaz de resolver muita coisa na caserna. Mas aí vai a
pergunta: Atender ao governo ou ao seu público. Eis a questão....
Por Poliglota...
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Obrigado pela sugestão.