Nem mesmo as promoções de hoje
(22) foi capaz de segurar os policiais dos pedidos de aposentadoria.
Muitos deles estavam apenas aguardando a tão sonhada promoção para
irem pra casa descansar.
A cada dia o Diário Oficial do
Distrito Federal tem apresentado publicações de policiais e
bombeiros militares indo para a reserva remunerada. A falta de
incentivo na carreira e as ameaças de dois Projetos de Lei
(3123/2015 e 257/2016) têm sido a sombra desses militares, pois
retiram direitos garantidos que trarão prejuízos a muitos
justamente na hora de irem para a aposentadoria.
Números apresentados pelo
governo do Distrito Federal dão conta de que cerca de 720 policiais
militares deverão ir para a reserva remunerada (aposentadoria) até
o final do ano de 2016.
No entanto, esse número poderá
ser muito maior, quase que o dobro, haja vista que policiais de
matrículas 12 mil também já poderão requerer esse direito, aliado
ao fato de uma possível alteração na Lei de Previdência dos
militares, assunto já ventilado nos corredores do Congresso Nacional
há tempos e que assusta a todos.
Além disso, a legislação
permite o pedido de afastamento por cotas compulsórias e deve se
levar em conta ainda os policiais afastados por questões de saúde,
falecimento e nomeações em outros concursos.
Com um efetivo atual de 12.828
Praças e 1.223 Oficiais (atualizado dia 12/03/2016, quando o
previsto são 18.738), a corporação está defasada em mais de 22%.
Isso representa um número considerável em se tratando de segurança
pública que reflete diretamente na sociedade. Com o arrocho fiscal
implementado pelo governo as chances de novos concursos são
praticamente zero, mesmo tendo como garantia os recursos do Fundo
Constitucional à disposição da área de segurança.
Um outro fator preocupante está
acontecendo nas instituições militares e que poderia ser revertido
em favor da própria sociedade. Quase 500 militares subjudice, entre
policiais e bombeiros, estão numa batalha ferrenha junto ao governo,
Tribunal de Contas e a Procuradoria evitando serem desligados das
corporações. As razões são simples, que vão desde um mês além
da idade limite para ingresso nas corporações até exames
psicotécnicos. Porém, a maioria desses militares chegam a 5 anos de
efetivo serviço e exercendo suas funções normalmente.
O imbróglio é grande e não se
percebe vontade política para a permanência desses militares nos
quadros das corporações. Num momento de vacas magras, segurança
comprometida e a criminalidade à solta, é o momento de se levar em
consideração os benefícios que serão levados à população.
O blog conversou com alguns
especialistas na área e a conclusão foi de que o fim desse impasse
deve ser político. Basta um decreto do governador Rolemberg para que
a situação seja sanada de vez, assim como já foi feito no governo
Arruda em 2010. Outra medida que poderia ser adotada, paliativamente,
seria um expediente do Comandante Geral da PM no sentido de que fosse
sobrestado as baixas/desligamentos até a conclusão final do
processo, como fez o Cel Anderson Moura, então Comandante Geral, em
outubro de 2014 através do ofício nº 794/14 – SA/GCG, evitando
assim que o efetivo fosse mais prejudicado do que está, além,
óbvio, da demissão de inúmeros pais de famílias que já estão
adaptados a vida castrense.
Está na hora do governo começar
a falar a língua do povo!
Fonte: Blog do Poliglota
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