A promoção de militares do
Corpo de Bombeiros em março e abril causou insatisfação por parte
de policiais militares que não conseguem a redução do tempo de
interstício, tempo mínimo que cada um deve cumprir no posto. A
definição de prazos está na lei federal nº 12.086/2009, que
estabelece critérios e condições para a ascensão de PMs e
Bombeiros da ativa. O Corpo de Bombeiro reduziu esse tempo para 17
praças e 108 oficiais.
Dentro da PM, o tempo para
soldado de 1º classe ser promovido a cabo demora 10 anos. Já o
prazo para cabo chegar ao posto de 1º Sgt é de 15 anos. Mas
policiais reclamam que existem cabos na corporação que estão na
patente há 16 anos e , ao contrário, segundo a categoria, soldados
do bombeiro incorporados em 2013 já foram promovidos a cabos e
outros alcançaram a patente de 3º Sgt. entre dois a quatro anos de
corporação.
O anseio, além do
reconhecimento, tem relação com o aumento do salário. À
remuneração básica de um soldado da Polícia militar de 1º classe
e R$ 5.245,41; a de um cabo R$ 5.544,36; a de um 1º sgt é R$
8.452,64; e a de um subtenente e de R$ 9.312,36. Um coronel, posto
mais alto, recebe acima de R$17.271,13.
A PM garantiu, no entanto, que,
em 22 de abril, 2.514 policiais alcançaram a promoção, sendo 1933
praças e 241 oficiais. De acordo com a corporação a Lei Nº
12.086/2009 define período semelhante para promoção de PMs e
Bombeiros, mas apenas para o Corpo de Bombeiros a norma prevê a
necessidade de regulamentação do interstício por meio de decreto
federal. Como ainda não existe a norma, a aplicação do tempo
continua sendo regido pelo Decreto Distrital Nº 47/1987, que define
tempos diferentes e menores se comparado à lei anterior.
O Corpo de Bombeiros destacou que
ficou sem renovar o quadro de servidores por até 11 anos, o que só
ocorreu em 2011 e 2012. este tempo, segundo a corporação “acarretou
em uma grande vacância em postos e graduações”.
Fonte: Correio Braziliense
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