Por Poliglota
A
reunião de Policiais e Bombeiros Militares com o Deputado Federal
Alberto Fraga não poderia ter sido melhor. Cerca de 200 policiais,
lideranças em diversos batalhões da Polícia Militar, compareceram
à reunião convocada por Fraga, além de inativos, pensionistas e
grupos organizados de esposas de policiais que reivindicam uma saúde
melhor à família policial militar.
Marcada
para a manhã de hoje (20), no Auditório Freitas Nobre no Anexo IV
da Câmara dos Deputados, os Policiais e Bombeiros, liderados pelo
deputado Fraga, decidiram que darão um prazo
até o dia 05 de julho para
que o governador Rodrigo Rollemberg encaminhe à Casa Civil da
Presidência da República o pedido de reajuste dos servidores
militares do Distrito Federal nos mesmos moldes do reajuste concedido
às Forças Armadas e os policiais dos ex-territórios.
Segundo
Fraga, mesmo havendo a sinalização positiva do Presidente Michel
Temer sobre inserção dos militares do DF na proposta
de
reajuste (Fraga se encontrou pessoalmente com o Presidente semana
passada), a iniciativa, obrigatoriamente, tem que partir do Executivo
local, no caso, o governador Rollemberg. O fato dos recursos que
mantém e organizam as forças policiais do DF serem oriundas do
Fundo Constitucional e, portanto, serem verbas federais, não altera
em nada e caso houvesse iniciativa federal em emendar o Projeto, essa
poderia ser entendida como “vício de constitucionalidade”.
Qualquer projeto ou emenda que cause despesas ao governo local só
pode ser executada mediante pedido formal do próprio governo local.
Durante
a reunião vários temas de interesse das categorias foram debatidos,
tais como o Plano de Saúde, Plano de Carreira, Código de Ética e
Disciplinar, Situação de Inativos e pensionistas e etc. Mas o foco
maior ficou por conta do reajuste salarial que foi concedido aos
militares federais das Forças Armadas e, que por incrível que
pareça, não contemplou os Policiais e Bombeiros do DF e nem a
Polícia Civil. Porém, os militares dos antigos territórios foram
contemplados, o que causou uma tremenda revolta nas categorias.
Segundo
Fraga, e coadunado por todos os presentes, caso o governo do Distrito
Federal não cumpra seu papel com os militares do DF, após o dia 05
de julho haverá uma grande assembleia em praça pública e várias
medidas de pressão deverão ser adotadas, entre elas até mesmo uma
possível paralisação em massa de ambas as categorias por pelo
menos 24 horas. Outras mais deverão ser adotadas, sempre com
razoabilidade e responsabilidade e, principalmente, respeito à
população do Distrito Federal que nada tem a ver com a
incompetência do governo atual.
Outro
assunto que também preocupa as categorias é o fato relacionado
a última
parcela do reajuste salarial concedido
no Auxílio-moradia (O reajuste foi de 15,76% dividido em 3
parcelas). Em setembro ela deverá ser paga, porém, como é sabido,
os recursos que garantem esses reajustes estão por conta do tesouro
local (GDF) e aí que mora o perigo. Como o Governo do Distrito
Federal alega aos quatro cantos que não dispõe de recursos
financeiros para bancar reajustes dos servidores locais sob pena de
inserção na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esse reajuste aos
militares e a Polícia Civil podem estar ameaçados, o que com
certeza causaria mais descontentamentos nas categorias e
consequências desastrosas à Brasília e a população.
Em
resumo, ficou evidente que as corporações não aceitam mais serem
tratadas com desrespeito e descaso pelo Governo do Distrito Federal e
decidiram tomar providências imediatas. Fraga, como militar e
deputado federal, assumiu definitivamente seu papel com as classes e
tomou para si a responsabilidade na condução desse processo. Ficou
acertado que cada batalhão formará um grupo de WhatSaap com 10
lideranças para organizarem-se para as ações pós dia 05/07,
responsabilizando-se pela divulgação dessas ações que serão
passadas pelo gabinete. Cabe agora aos integrantes das corporações
fazerem o seu papel e legitimarem sua liderança para que ao final
toda família policial militar seja beneficiada, aos moldes do
ocorrido em 2000 quando toda corporação se uniu, praças e
oficiais, e conseguiram alcançar seus objetivos.
Que
venha dia 05 de julho!
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