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Os comandantes das Forças Armadas, que foram nomeados no governo anterior por Dilma Roussef, pela primeira vez se posicionam publicamente contra uma proposta do governo.
As declarações pegaram até a
tropa de surpresa. Os comandantes permaneceram quietos diante do
festival de desmandos e erros do governo DILMA e até diante do
último reajuste, insuficiente para cobrir as perdas inflacionárias.
Por isso ninguém esperava que fossem se manifestar contra a suposta
pretensão do governo TEMER de submeter membros das Forças Armadas
ao mesmo sistema previdenciário que atende os civis.
A reforma da previdência está
em vias de ser apresentada pelo governo e ainda não se sabe
oficialmente quais os direitos que o governo pretende extinguir ou
modificar no que diz respeito aos militares das Forças Armadas
Brasileiras.
Muito se especula sobre valores
de contribuição, tetos para a aposentadoria e aumento do tempo na
ativa para os militares. E tudo indica que alguma coisa está
realmente acontecendo. Os comandantes da Marinha e Aeronáutica, como
colocado acima, não costumam dar declarações que se choquem com a
posição do governo, se ambos já expressaram uma posição sobre o
assunto na grande mídia é porque, além da inquietação crescente
na tropa na ativa e reserva, há informações concretam de que o
assunto está mesmo na pauta do governo.
O primeiro a se manifestar foi o
comandante da AERONÁUTICA, que disse que não concorda com a ideia
do Palácio do Planalto de igualar todos, militares e civis, em um só
regime previdenciário.
Em sites e fóruns de internet o
brigadeiro foi elogiado por militares da ativa e reserva por ter sido
o primeiro a tomar uma atitude. Nivaldo Rossatto disse: “Não há
necessidade disso. Temos soluções muito mais eficientes e simples,
que passam pela reestruturação administrativa e operacional, que já
está em curso, como a substituição de oficiais permanentes por
temporários, que vai reduzir, por exemplo, o efetivo da Força Aérea
em 25% até 2035”.
Nessa
quarta-feira foi o Comandante da MARINHA que se manifestou sobre a
chamada “previdência dos militares”.
“Nós
não temos horário ou dia de trabalho, não temos FGTS, não temos
direito a sindicalização, a hora extra, a fazer greve”, disse o
almirante. Para o ALMIRANTE Leal quando se olha para os militares
deve-se observar a fundo todas as peculiaridades da carreira
No
caso dos militares da Marinha o oficial lembrou que, além das outras
especificidades comuns aos militares, estes passam meses viajando
longe de familiares sem qualquer compensação. Leal Ferreira disse
também que as Forças Armadas têm promovido diversas reformas
internas para reduzir custos com pessoal e lembrou da REFORMA
COMPLETA feita em 2001, que permanece como Medida
Provisória e
que tirou vários direitos dos militares, como posto acima na reserva
e gratificações por tempo de serviço.
Leal
lembrou que alguns desses benefícios continuam a existir para o
funcionalismo civil em várias carreiras.
Como
exemplo de modificações já realizadas, o ALMIRANTE citou a
introdução de militares emporários na MARINHA, que depois de oito
anos de trabalho são demitidos sem ter qualquer indenização ou
direito à aposentadoria.
Nota
do editor, que também é militar.
“Se
as regras mudarem e o regime for único os militares obviamente
ingressarão na justiça e buscarão ser agraciados com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, direito à sindicalização, direito à
horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade. Os
militares também exigirão na justiça que ao passar para a
inatividade cessem os descontos para a própria aposentadoria.
Teria-se ainda que acrescentar ao salário dos militares a
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO e o BÔNUS por eficiência e
PRODUTIVIDADE, benefícios propostos pelo atual governo para
delegados de polícia federal e auditores fiscais”.
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