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PERÍCIA APONTA FRAUDE DE OFICINA QUE FEZ MANUTENÇÃO DE 40 CARROS DA PM

A corporação abriu inquérito para investigar o caso
A polêmica das Mitsubishi Pajeros da Polícia Militar vai além do risco de capotagens e tombamentos e da suspensão do contrato de manutenção dos 378 veículos. Perícia do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil indica que a empresa responsável pela inspeção dos carros não realizou a troca de peças em pelo menos 36 modelos, apesar de atestar a substituição. O contrato com uma oficina do Distrito Federal, firmado entre 2014 e 2015, ficou em torno de R$ 7 milhões. A corporação abriu quatro Inquéritos Policiais Militares (IPMs) — dois estão em fase de conclusão — e instaurou a mesma quantidade de procedimentos administrativos internos para investigar o caso. Eles apuram essas falhas nos modelos Pajero, Volkswagen Parati, Fiat Palio Weekend e Ford Fiesta.
Uma das Pajeros encaminhadas para a perícia da Polícia Civil havia passado por manutenção em três datas: 14 de novembro de 2014; 5 de março de 2015; e 15 de maio deste ano. Os peritos do IC compararam as informações da ficha de manutenção com as peças do veículo. O resultado mostra que, do total de 24 equipamentos presentes na nota fiscal, sete não foram substituídos, apesar da descrição de troca. Outros sete também sequer foram alterados.
Além disso, em quatro casos, o veículo nem tinha a peça relatada na nota. A inspeção revela, ainda, que apenas quatro foram devidamente trocadas e uma consta a “provável” substituição. O laudo do IC, assinado por dois peritos criminais da Polícia Civil, conclui “incompatibilidade entre os serviços de troca de peças constantes nas fichas de manutenção e os serviços efetivamente realizados nos veículos examinados. Muitas das peças que constavam na nota fiscal como substituídas apresentavam aspectos que indicavam nunca terem sido substituídas por peças novas” (veja fac-símile).
O caso é semelhante ao de quatro Paratis da PM. O Departamento de Logística e Finanças da corporação encaminhou um desses carros para análise do Laboratório de Infraestrutura do Departamento de Engenharia da Universidade de Brasília (UnB). Um perito elaborou o laudo em junho e constatou que nenhum dos bancos dianteiros do automóvel foram substituídos. Além disso, o conjunto do alternador e componentes internos nunca haviam sido desmontados para manutenção, apesar de cobrança feita em nota fiscal. Uma das fotos anexadas ao documento demonstra que o selo do equipamento jamais foi rompido, o que indica a originalidade de fábrica.
O resultado aponta também “bancos dianteiros em péssimo estado de conservação com bordas laterais dos acentos bastante danificadas e com marcação original de fábrica”. Segundo o perito responsável pelo estudo, “devido à não substituição dos bancos dianteiros, o mesmo traz desconforto e falta de ergonomia aos seus usuários, acarretando possíveis danos na coluna cervical”.
Responsabilidade
O chefe do Departamento de Logística e Finanças da PM e ordenador de despesas da corporação, coronel Francisco Eronildo Feitosa, explica que as investigações preliminares começaram a ser feitas em 5 de janeiro, quando ele assumiu a função. “Toda vez que constatamos indícios de materialidade de irregularidade, instauramos os devidos processos para responsabilizar a empresa emissora do contrato e buscar a responsabilização do agente militar na execução do contrato no processo de execução, atesto e pagamento”, esclareceu. “A perícia constatou materialidade de fraude em 36 Pajeros e quatro Paratis”, concluiu.
Fonte: Correio Braziliense


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