O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) já autorizou o envio de Forças Armadas
para garantir a segurança em 315 municípios de 13 Estados, informou
o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Durante a sessão
extraordinária, o ministro demonstrou preocupação com o quadro de
"insegurança pública", mas conclamou população para
votar "de maneira segura" e contribuir para "um
ambiente de paz".
Nessa
sexta-feira, 30, os ministros autorizaram o envio de tropas para São
Luís (MA), Maragogi (AL), Limoeiro de Anadia (AL) e Tabatinga (AM).
Contrariando
o governo de Goiás, o plenário também confirmou a decisão do
ministro Henrique Neves, que havia autorizado a atuação das forças
federais no município de Itumbiara (GO), onde o candidato à
prefeitura José Gomes da Rocha foi morto durante um ato de campanha.
O governador Marconi Perillo (PSDB) havia se manifestado contra o
reforço de segurança.
"Vamos
estar aqui num plantão de vigília para que tenhamos eleições
realmente em paz, como tem acontecido em todos esses anos. Esperamos
que isso não seja diferente neste ano. Temos um quadro de
insegurança pública nesse momento, não se trata de algo
necessariamente associado ao quadro eleitoral, se trata de
deterioração no quadro de segurança pública e isso está
repercutindo sobre o processo eleitoral", disse Gilmar Mendes.
"Temos
de voltar as nossas atenções para essas localidades onde estão
tendo esses desdobramentos e conclamar a população para que votem
de maneira segurança e contribuam para um ambiente de paz."
No caso de
São Luís, o TSE decidiu antecipar a atuação das Forças Armadas
para as 19h desta sexta-feira; antes, as tropas estavam programadas
para iniciar suas atividades na manhã deste sábado (1).
Os
ministros também decidiram que caberá ao presidente do TSE avaliar
durante o final de semana o pedido de envio de tropas federais para
mais municípios.
"O
tribunal foi extremamente criterioso, mas também deu toda a atenção
aos pedidos que vieram dos tribunais regionais eleitorais. Fazemos
apelo para que as eleições ocorram em ambiente de calma,
tranquilidade, para eleições limpas", afirmou o ministro.
Ao todo, o
TSE já autorizou o envio de Forças Armadas para 13 Estados
brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, Sergipe e Tocantins.
EXECUÇÕES.
Levantamento realizado pelo jornal "O Estado de S. Paulo"
aponta que ao menos 96 pessoas, entre prefeitos, secretários
municipais, candidatos e militantes, foram executadas por motivações
políticas entre janeiro e setembro deste ano. Os dados têm como
base registros policiais, em sua maioria, além de documentos de
fóruns, denúncias do Ministério Público e processos nos Tribunais
de Justiça.
Em nota, o
presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio
Lamachia, considerou o dado "muito preocupante". "O
Estado brasileiro deve acompanhar de forma sistemática tudo o que
tem acontecido, produzindo estatísticas rigorosas que subsidiem o
combate eficiente a esses crimes que ameaçam a democracia e têm
como objetivo constranger a livre intenção de voto das eleitoras e
dos eleitores", informou Lamachia, por meio de sua assessoria de
imprensa.
Para
Lamachia, o Brasil "precisa se unir em torno dos valores da
democracia e proteger os direitos e as garantias estabelecidos pela
Constituição". (AE)
Fonte:
Diário do Poder
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.