Junji
Abe
Cada
brasileiro tem de trabalhar quase cinco meses por ano só para pagar
os tributos, que sugam 40% de toda a riqueza produzida. O atual
sistema impõe a incidência de impostos em cascata, o que
onera os produtos, compromete a competitividade e, no final,
prejudica a população consumidora. Quanto mais pobre for o cidadão,
mais os tributos tiram do seu couro.
Estudo
do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra
que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é o que oferece o pior
retorno em benefícios à população em relação ao total
arrecadado com impostos. O levantamento avaliou as nações com as
maiores cargas tributárias do mundo, relacionando estes dados ao PIB
e ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada uma. O resultado
é expresso no Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes).
No
Brasil, a carga tributária corresponde a 40% do PIB, o IDH é de
0,718 pontos e o Irbes fica em 135,85 pontos. Na Noruega, o imposto
chega a 42,80% do PIB, mas o IDH é de 0,943 pontos e o Irbes atinge
145,94 pontos. Na Áustria, o peso tributário equivale a 42% do PIB,
porém, o IDH é de 0,885 pontos e o Irbes alcança 141,93 pontos.
Seria até palatável ter carga tributária alta, se viesse resposta
proporcional em qualidade de vida. Não é o que acontece. Até 6 de
outubro, os brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos.
Há
rotineiras ameaças de criação de impostos ou elevação das
alíquotas dos existentes para saciar o gigantismo estatal,
manipulado com ineficiência e oportunismo, sem atender às demandas
elementares do povo. Em que pese a importância de incentivar a
vida saudável, combater vícios e desestimular compras supérfluas –
campanhas que apoio –, a bigorna tributária desaba sobre alguns
itens sem considerar os inúmeros atores que compõem as respectivas
cadeias produtivas. Tudo bem sobrecarregar o cigarro de impostos,
desde que diminuam os tributos sobre comida e outros gêneros de
primeira necessidade para baratear preços.
Registro
os dez produtos mais tributados no País: cachaça (81,77%), casaco
de pele (81,86%), vodca (81,52%), cigarro (80,42%), perfume importado
(78,43%), caipirinha (76,66%), videogame (72,18%), revólver (71,58),
perfume nacional (69,13%) e motos (65%). Quem toma uma cachaça é
mais penalizado do que quem compra um abominável casaco de pele.
Por
essas e outras, apesar das potencialidades do País, as atividades
econômicas estão sempre fragilizadas e crescem as desigualdades
sociais. O imposto mata o Brasil. Com menos carga tributária ou, no
mínimo, retorno proporcional em qualidade de vida, o desenvolvimento
sustentável ganha terreno para evoluir, assim como a tão almejada
justiça social.
Junji
Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP
(fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)
Fonte: Donny Silva
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