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POJETO DE LEI PREVÊ EXAMES DE OFTALMOLOGIA PARA CRIANÇAS DOS ENSINO FUNDAMENTAL

Por Callado
Projeto de Lei (PL) 1319/2016, do deputado Robério Negreiros (PSDB), em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), prevê a obrigatoriedade da apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem no primeiro ano do ensino fundamental, tanto nas escolas da rede pública como particular.
De acordo com dados do programa de alfabetização solidária do Ministério da Educação (MEC), 22,9% dos casos de evasão escolar no Brasil ocorrem por problemas de visão. Segundo a pesquisa, 30% das crianças em idade escolar apresentam algum tipo de doença nos olhos e 20% delas necessitam utilizar óculos para correção.
Para o autor da proposição, Robério Negreiros, as dificuldades para enxergar podem se transformar em um grande obstáculo para o aprendizado das crianças. Um problema, quase sempre, de solução simples se diagnosticado a tempo. “É preciso que pais e professores fiquem atentos aos problemas de visão nas crianças, pois o processo de ensino-aprendizagem depende primordialmente da visão”, disse.
Um estudo realizado com 365 alunos do primeiro e segundo ano do ensino fundamental das escolas públicas de Campinas revelou que o uso de óculos pode melhorar o aprendizado de uma em cada duas crianças com problemas na visão.

O projeto, atualmente, está na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e, se aprovado, ainda terá de passar pela aprovação do Plenário.

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