Por Callado
Projeto de
Lei (PL) 1319/2016, do deputado Robério Negreiros (PSDB), em
tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), prevê
a obrigatoriedade da apresentação de exame oftalmológico para
todas as crianças que se matriculem no primeiro ano do ensino
fundamental, tanto nas escolas da rede pública como particular.
De acordo
com dados do programa de alfabetização solidária do Ministério da
Educação (MEC), 22,9% dos casos de evasão escolar no Brasil
ocorrem por problemas de visão. Segundo a pesquisa, 30% das crianças
em idade escolar apresentam algum tipo de doença nos olhos e 20%
delas necessitam utilizar óculos para correção.
Para o
autor da proposição, Robério Negreiros, as dificuldades para
enxergar podem se transformar em um grande obstáculo para o
aprendizado das crianças. Um problema, quase sempre, de solução
simples se diagnosticado a tempo. “É preciso que pais e
professores fiquem atentos aos problemas de visão nas crianças,
pois o processo de ensino-aprendizagem depende primordialmente da
visão”, disse.
Um estudo
realizado com 365 alunos do primeiro e segundo ano do ensino
fundamental das escolas públicas de Campinas revelou que o uso de
óculos pode melhorar o aprendizado de uma em cada duas crianças com
problemas na visão.
O projeto,
atualmente, está na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC)
e, se aprovado, ainda terá de passar pela aprovação do Plenário.
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