O
deputado Alberto Fraga (DEM/DF), neste final de ano, fez um balanço
da situação do Distrito Federal. Disse, em longa entrevista aos
jornalistas da ABBP (Associação Brasiliense de Blogueiros de
Política) Guilherme Pontes, Jorge Martins (Poliglota), Toni Duarte e
Edgar Lisboa que a votação mais importante do ano, no Congresso
Nacional, foi o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Destacou
as votações da lei que transforma crimes contra policiais em crimes
hediondos, e a aprovação da lei contra o terrorismo. Na votação
das 10 medidas sugeridas pelo Ministério Público, Fraga acentuou
que votou contra porque, “não posso restringir o instrumento do
habeas corpus, que hoje é o único instrumento que pode retirar de
uma prisão, da cadeia o pobre, o lascado”.
Alberto
Fraga anunciou que é candidato ao Palácio do Buriti em 2018. E
disse que o “PSDB hoje, é o PT alfabetizado”. Fez críticas às
interferências de parlamentares do PT na ação da polícia durante
as manifestações na esplanada; pressionando o governador a não
permitir que o delegado aplicasse a lei de segurança nacional nos
manifestantes que queimaram ônibus e promoveram vandalismo na
Esplanada dos Ministérios. Assinalou que os deputados e senadores
que interferiram na ação policial “são uma quadrilha petista”,
e fez questão de nominar os políticos: Érika kokay, Leonardo
Monteiro, Maria do Rosário, Carlos Pratini, José Geraldo, Ana
Perugini, Paulo Pimenta, e o senador Lindemberg Faria.
Na
opinião de Fraga, cada um tem o político que merece. Os eleitores
de Érika Kokay, “eu não quero nenhum deles. É só o que não
presta. Os eleitores da Maria do Rosário é a mesma linha. São um
tipo de pessoas que defendem bandidos”. Afirmou que “para tratar
com segurança pública, não pode ser um sociólogo; tem que ser um
policiólogo”. Fraga fez duras críticas à secretária de
Segurança, Márcia Alencar, que segundo o deputado, “não sabe nem
quantas balas tem um 38”. O parlamentar citou uma pesquisa que
mostra que “os índices de violência no DF” estão chegando a
patamares insustentáveis. Em número de homicídios, o Distrito
Federal já é o primeiro colocado, com o projeto Pacto pela Vida”.
Sobre
um questionamento de que recebeu recursos para a campanha na operação
de Gin Argelo, afirmou que “as doações foram feitas ao DEM,
dentro da lei, e repassadas aos candidatos”. Aproveitou para chamar
a atenção da imprensa: “a imprensa tem que ter a responsabilidade
de dizer as coisas de forma correta, e não ficar criando factoides e
conjecturas de forma que criminalize os políticos brasileiros”.
Criticou o saidão de presos e assinalou que se não tem vaga na
Papuda, construa mais presídios. Disse que as audiências de
custódia não cumprem seu papel e que mais de 50% dos presos são
liberados. E na rua, cada 10 pessoas abordadas pela polícia, sete
eram para estar cumprindo pena.
Rechaçou
as ações da AGEFIS, que ele chama de “braço armado para a
derrubada”.
Segundo
Alberto Fraga, “o governador não dialoga com ninguém e isso
contribui para o desastre em que se encontra o Distrito Federal”.
Íntegra
da entrevista com o deputado Alberto Fraga, presidente do DEM, No
Distrito Federal.
A
Câmara dos Deputados aprovou 309 propostas em 2016. Nesse elenco de
projetos e propostas o que de mais importante foi aprovado, em sua
opinião? Quantas dessas beneficiaram diretamente Brasília?
Alberto
Fraga: Primeiro o que eu achei mais importante foi ter
aprovado o impeachment. Essa foi a maior vitória da Câmara. Com
relação aos projetos, quero dizer que graças ao meu trabalho, nós
temos aprovadas duas leis de minha autoria, e de grande significado
para a sociedade brasileira. Uma é a que torna o assassinato de
policiais e seus familiares, crime hediondo. Isso nós fizemos com o
propósito de diminuir um pouco a execução de policiais no Brasil
inteiro. O Brasil está perdendo quase 500 policiais por ano. A outra
é a lei antiterrorismo, que é muito importante. Nós tivemos aqui
uma Olimpíada e uma Copa do Mundo, e, por incrível que pareça não
tinha nenhum dispositivo legal que criminalizava estas práticas.
Caso houvesse uma ação de terrorismo no país, a gente não tinha
como enquadrar esses terroristas. Ainda bem que a cultura do nosso
povo é tranquila e nós não tivemos nenhum tipo de problema. Mas a
legislação tinha que ter. Fui um dos autores dessa lei juntamente
com o governo. Hoje é uma lei de grande importância. Outro ponto
que quero destacar é a proposição das 10 medidas. A população
brasileira não entendeu o que estava sendo tratado. E do jeito que
eu votei eu explico ponto a ponto. Estou falando aqui das 10 medidas
que foram tão criticadas. Alguns dizem: o deputado traiu a gente. Eu
não traí. Eu digo o seguinte: não poderia votar contra o habeas
corpus. Não posso restringir o instrumento do habeas corpus que hoje
é o único instrumento que pode retirar de uma prisão; da cadeia o
pobre, o lascado.
O
Ministério Público queria restringir o habeas corpus. Eu não
poderia concordar que uma prova ilícita, uma prova fraudada pudesse
fazer parte do inquérito policial ou do processo. O Ministério
Público queria isso. Eu não posso concordar com o confisco
alargado. O que é o confisco alargado? Se você estiver sendo
investigado por corrupção, o Ministério Público vinha, tomava o
seu bem, sequestrava o seu bem, vendia o seu bem e daí um ano, dois
anos, você era inocentado. E cadê o seu imóvel? Onde está?
Outra
medida que nós também votamos é que ficasse no mesmo patamar as
prerrogativas dos advogados, juntamente com as prerrogativas do MP e
do juiz. O único país do mundo em que você vê o juiz lá em cima
e o promotor do lado, que é a acusação, e a defesa lá embaixo,
junto com o réu; quando na verdade, o advogado tem as mesas
prerrogativas do promotor. Nós criminalizamos o crime de caixa 2 que
não era crime. Não falamos sequer em anistia, como a imprensa
estava dizendo. Nós também diminuímos aquela quantidade de
recursos protelatórios que existem hoje para poder enrolar aquela
ação. Nós aumentamos as penas para os crimes de corrupção e nós
também transformamos o crime de corrupção em crime hediondo.
O
grande problema é que nós colocamos também, uma representação
criminal para os juízes e promotores que cometerem excesso no
exercício de sua profissão. Eu não acho errado. Se um policial
atira do lado errado ele paga o preço. Exemplo: eu mesmo, durante
oito anos fui vítima, fui acusado de peculato e probidade
administrativa. Duas ações que chegaram ao Supremo e o ministro
Teori Zavascki (foto), arquivou por improcedência. Isso quer dizer
que ele nem julgou o mérito. A coisa era tão descabida que eles
sequer analisaram o mérito. Por isso, eu votei do jeito que votei e
não me arrependo, sob hipótese alguma. Outra matéria polêmica, e
outra injustiça que nós votamos de madrugada porque nós começamos
a votar até às nove horas da manhã. O impeachment nós viramos a
noite e o dia e disseram quem foi na calada da noite. Na calada da
noite porque não foram aprovadas as medidas que o ministério
Público fez para eles. Única e exclusivamente para aumentar o poder
do Ministério Público. Não me arrependo, foi uma matéria
polêmica, mas votaria de novo.
A
deputada Celina Leão, em entrevista, citou possíveis candidatos ao
Palácio Buriti em 2018, entre eles: Tadeu Filippelli, Izalci Lucas,
Alberto Fraga, José Roberto Arruda e o próprio governador Rodrigo
Rollemberg, que deverá buscar a reeleição. O senhor acrescenta
alguém?
Alberto
Fraga: Além dos nomes que aí estão eu acrescento também
o da Celina Leão. O que nós pretendemos e estamos juntando é um
grupo de direita, ou centro direita; como queiram dizer, para que a
gente possa retirar das mãos da esquerda esse sofrimento da
população de Brasília. A população está sofrendo e já vai para
oito anos de sofrimento. Um grupo tem se reunido permanentemente e o
que eu tenho dito e mantenho minha posição, é que não podemos
dizer que nenhum desses pode ser candidato de si próprio. Tem que
ser candidato do consenso, do grupo. Eu acho que no momento em que o
grupo começa a se juntar, participar de alguns encontros e ali a
gente tem a seguinte assertiva: daqui desse grupo é que vai sair o
candidato.
Quais
são os nomes que integram o grupo?
Alberto
Fraga: Fraga, Izalci, Filippelli, Alírio Neto, Eliana
Pedrosa. Esses são os cinco nomes que participam desses encontros.
Tem mais alguns nomes que nós não podemos chamar no momento. O
Rosso não acredito que seja candidato. Tem dito para mim que o
máximo que ele pode ser é candidato ao Senado.
Acho
que o governador vem à reeleição. Quando ele foi candidato a
governador, ele foi porque tinha quatro anos de Senado. Não tinha
nada a perder. Acredito que se ele estivesse numa planície, como
todo mundo ele jamais seria candidato porque ele tinha 7% na
pesquisa. Eu tinha 14%. Na verdade, a eleição caiu no colo dele.
Ele só cresceu depois que o Arruda foi retirado do jogo de forma
judicial. Cabe a seus adversários mostrar que ele foi um péssimo
governador.
Existem
vários projetos na Câmara e no Senado sobre porte de arma. O
principal projeto estava pronto para ser votado. Como está a
situação hoje?
Alberto
Fraga: Fui o primeiro relator do estatuto do desarmamento. Fui o
presidente da Frente do Desarmamento quando derrotamos a tentativa do
PT de proibir o comércio de armas de fogo no Brasil. O povo
brasileiro foi às ruas e nós derrotamos essa proposta. Ocorre que
os petistas são muito maquiavélicos nas suas atitudes, nas suas
ações. O que é que eles fizeram? Nós criamos no estatuto alguns
requisitos para que você possa comprar arma de fogo. Um desses
requisitos é você comprovar uma necessidade. Se você mora numa
fazenda, é uma necessidade. Se você transporta valores, é uma
necessidade, se você mora em local perigoso, é uma necessidade.
Ocorre que o governo do PT pegou os delegados da Polícia Federal e
acertou com os delegados de polícia que eles iriam determinar o que
era necessidade e o que não era. Ficou ao arbítrio do delegado e é
isso que nós queremos tirar, esse poder, neste momento. Se o cidadão
cumprir os requisitos como não ter antecedentes criminais, não ser
doido, ter o curso de tiro e comprovar uma necessidade. Cumprindo
esses requisitos ele tem direito. A escolha é de cada um, de comprar
uma arma. Se você quiser portá-la aí o curso é um pouco mais
extensivo para poder apertar um pouco e não transformar o país num
bang, bang. Eu defendo o seu direito de escolha. Se você quer uma
arma, acha que uma arma pode proteger sua família, você tem o
direito de comprar. Lamentavelmente esses governos da esquerda, esses
“esquerdopatas”, estão habituados a presentear os ditadores a
desarmar o povo. Mussolini foi assim, Hitler foi assim, Hugo Chaves
foi assim. Todos os ditadores do mundo, primeiro, desarmaram os
cidadãos de bem, para depois dominar o povo. Então o que eles
queriam fazer conosco aqui era isso; lamentavelmente. Deu para trás
graças a Deus, e agora a gente está aí para falar a verdade, nós
não aprovamos porque eu tenho dito para o meu povo lá, as bancadas
da bala como eles dizem que não adiantava a gente aprovar o projeto,
agora que vai mudar a presidência do Senado, nós vamos apressar a
votação do projeto 3722 que é do deputado Rogério Peninha
Mendonça (PMDB/SC), para a gente facilitar um pouco a vida do
cidadão brasileiro.
Pesquisas
mostram que 47,3% da população do Distrito Federal tem criticado o
trabalho do Governo Rollemberg. Isso foi agravado com as ações de
derrubadas que vem sendo realizadas na Orla do Lago Paranoá? O
senhor acha que o governo tem condições de reverter estes números
e fazer um bom trabalho nos próximos dois anos?
Alberto
Fraga: Acho que o Governo ainda tem muita coisa por fazer.
Esse governo é burro e incompetente. Um projeto inteligente e que
foi da minha alçada, do meu feitio, foi o trevo de triagem norte.
Deixei esse projeto pronto em 2007. O governo Agnelo, incompetente
não realizou, não executou, e Rollemberg agora está executando, é
bem verdade que em hora inadequada, com as chuvas.
As
derrubadas é que me preocupam muito. O Governo não tem
planejamento. Quando você permite que um cidadão, um trabalhador
construa sua casa, construa seus sonhos, com autorização do governo
porque ele paga IPTU, ele tem luz, o deixam construir e depois de a
casa pronta, passam o trator em cima. Isso mostra um total
desrespeito ao trabalhador e de uma maldade que não faz sentido. Se
vai derrubar, não deixe construir. É fácil, use a poderosa AGEFIS
que ele usa lá como seu braço armado para a derrubada, coloque a
expertise da AGEFIS para não deixar construir, aí é diferente. Mas
depois de construído derrubar, eu acho no mínimo sacanagem. Agora,
é um governo que tem a máquina, é um governo que tem 33 bilhões
de receita. Ninguém pode dizer que este governo está morto. Se ele
tomar uma dose de competência pode ser que ele mude o rumo. Em um
ano e pouco dá para realizar muita coisa. O problema é que ele não
tem grupo. Ele não tem time, e não tem equipe. Foi um cara que
construiu sua vida parlamentar em cima de festinhas, de rolesinho;
por isso a maldade dele. Essa história de orla, a vida dele toda foi
falando em orla. Quando ele foi secretário de turismo a única coisa
que ele mexeu foi com o Projeto Orla. No dicionário de atividades do
governador só existe o Projeto Orla. E a maior maldade da vida dele,
que ele está cometendo é mexer com os moradores do Lago Norte e do
Lago Sul, que tem suas áreas verdes preservadas e ele vem com o
terrorismo de derrubar as cercas sem nenhum propósito ou benefício
para a sociedade. Dizer que a Orla é do povo; claro que é do povo e
tem que ser. Mas existem 11 pontos de acesso, na orla do lago e que o
GDF poderia muito bem colocar infraestrutura, colocar banheiros,
colocar lixeiras, e não fazer o que eles estão fazendo.
O
governador está tirando o sossego das famílias que moram no Lago
Sul e no Lago Norte, levando as famílias ao desespero. Muitas casas
do lago que o governo tirou as cercas estão sendo assaltadas. E quem
é que vai repor isso? Se ele é tão corajoso em tirar as áreas
verdes dos ponta de picolé, ele então que retire de todos os lotes
de Brasília que tem área verde; inclusive o que ele mora. Ele mora
num que tem 12 mil metros de área verde, e o irmão dele usa fazendo
um haras lá. Ele tinha que ter vergonha de tocar esse terrorismo com
os moradores. Ele vem com essa conversa barata que vai mexer com os
ricos. Na verdade ele está jogando rico contra pobre. Se ele quer
realmente que o pobre tenha acesso ao lago ele que faça então
infraestrutura nesses locais de acesso para que as pessoas possam
frequentar e não poluir como está sendo feito. É um desgovernado,
que não respeita ninguém, não tem amigos. Acho que o futuro
político dele é lamentável.
Como
o senhor vê as manifestações com queima de ônibus e depredação
do patrimônio público e de particulares? A Polícia Militar levou
para a Delegacia um grupo de manifestantes. O delegado resolveu
enquadrá-los na lei de segurança nacional, depois de reuniões e
pressões, com a presença de deputados e até senadores, o delegado
foi obrigado a não enquadrar os manifestantes como ele pretendia.
Como o senhor vê esta intervenção direta de políticos na atuação
da polícia?
Quando
esses parlamentares apoiam esses vândalos o senhor acha que eles
prestam um desserviço à sociedade Brasileira?
Alberto
Fraga: Mais do que isso. Incentivam a marginalidade, o
quebra-quebra. É lamentável ver deputados patrocinar esse tipo de
coisa. Quando você vota uma matéria que é contra o interesse do
PT, colocam sua fotografia num “outdoor” dizendo que você é
traidor do povo. Esse é o modo operante dos petistas. Eles fizeram
isso à vida toda, quando chegaram ao poder provaram e gostaram, se
lambuzaram, porque roubaram demais e fizeram essa lambança toda, e
agora, de volta à sua insignificância querem reinventar as
manifestações públicas como se o povo brasileiro não estivesse
vacinado contra essas ações dos petistas.
O
governador Rodrigo Rollemberg chamou esse grupo de deputados,
inclusive, a Érica Kokay, e montou um comitê que visa monitorar as
manifestações. Nesse caso a secretária de segurança e o próprio
governador são cumplices desse tipo de ações?
Alberto
Fraga: Totalmente. Cúmplice até o pescoço, porque um
governador que se presa deveria ter ficado do lado de sua força de
segurança, que foi agredida, tiveram policiais feridos e ele em vez
de dar respaldo a essa força de segurança, que lhe dá
governabilidade, fez foi apoiar os quadrilheiros do PT. Mas o que
você pode cobrar de um governador que tem como titular da pasta da
segurança, uma pessoa que não conhece absolutamente nada de
segurança pública. Para você ser um secretário, titular de uma
pasta de segurança pública, no mínimo tem que ter um conhecimento
específico daquilo, e não ser teórico, oportunista de plantão. O
projeto que essa secretária fez em Recife, foi um desastre: Pacto da
Vida ou Pacto pela vida, uma coisa assim. E aí, nesses acordos
partidários trouxeram essa pessoa lá de Recife para botar aqui em
Brasília. Está fazendo reviver o Roberto Aguiar. Você talvez não
se lembre do Roberto Aguiar, foi um secretário de segurança pública
trazido pelo Cristovam Buarque. Era um sociólogo. Foi trazido para
tratar com segurança pública, não pode ser um sociólogo. Tem que
ser um policiólogo; senão não dá certo. A violência você tem
que tratar… A única linguagem que o bandido entende é a dor. Se
não for isso, não adianta.
O
senhor tem se manifestado seguidamente sobre os direitos humanos, e
tem tido embates com a deputada Maria do Rosário sobre isso. Como o
senhor vê a situação hoje?
Alberto
Fraga: Cada um tem o político que merece. Os eleitores de
Érika Kokay eu não quero nenhum deles. É só o que não presta. Os
eleitores da Maria do Rosário é a mesma linha. Mas dentro de uma
sociedade você tem aquela camada que não presta. É exatamente esse
tipo de pessoas que vota nesses tipos de pessoas que defendem
bandidos. A Maria do Rosário ultimamente tem se redimido. Na
manifestação eu fui ao microfone e disse acabaram de esfaquear um
policial militar. Esses estudantes que vocês estão chamando
acabaram de esfaquear um policial, acabaram de tocar fogo num ônibus.
Quer dizer, nós não podemos mais aceitar esse tipo de discurso
mentiroso, mas infelizmente uma parcela da sociedade ainda se deixa
levar e acaba elegendo essas desgraças que estão aí no Congresso.
O
presidente Temer publicou no Diário Oficial a MP da regularização
fundiária. E a maior gravidade da regularização fundiária de todo
o país é em Brasília. Acusam a Terracap de ser uma grande
grileira. Como o senhor vê isso?
Alberto
Fraga: Estive há pouco tempo com o ministro Dyogo Oliveira,
do Planejamento, e ele me disse claramente que a União não precisa
de terras. A União não tem que ter terras. Isso é o maior absurdo.
Eu tenho que resolver esta questão. Trinta dias depois vem essa MP.
Acho que a gente tem que ter muita cautela e muito cuidado para
resolver de uma vez esse problema de Brasília. Você vai a Vicente
Pires, 47% dos terrenos são do GDF e 51% da União. Nós temos que
resolver essa questão, e nós só vamos resolver isso quando
tivermos um entendimento do GDF com o governo federal. Eu lembro
quando se era governo, no Governo Arruda, Vicente Pires teve para se
resolver o assunto.
Não
resolveu por quê?
Alberto
Fraga: Porque o governo do DF era democrata e o Governo
Federal PT. Lembro que o Geraldo Magela entrou no meio e melou a
negociação que estava sendo feita. Acho que temos que ter um debate
sobre esse assunto. Não conheço ainda o teor da MP, mas tem que ser
discutido. É claro que o Rollemberg, tendo essa visão míope sobre
a questão fundiária de Brasília, vai querer fazer alguma coisa
para beneficiar a Terracap que é a maior grileira oficial do
Distrito Federal.
600
mil pessoas moram em condomínios no DF. Tem mais outras 600 mil
pessoas em áreas rurais. No Congresso, o que a bancada de Brasília
pode fazer para auxiliar na solução do problema?
Alberto
Fraga: Vou brigar em busca de solução e vou brigar pela
relatoria. É de fundamental importância essa Medida Provisória. Se
um dia Deus me der essa oportunidade de ser governador do Distrito
Federal, a primeira coisa que eu ia tentar resolver seria o problema
dos condomínios de Brasília, a questão das escrituras das terras
rurais. Até hoje o problema não foi resolvido. O que tem por trás
de tudo isso? Será que tem interesse escuso do governador? Não é
possível, você vai destruir os condomínios que aí estão? É
evidente que não. Então porque não levar tranquilidade a essas
famílias? É isso que eu não consigo entender e se depender de mim
eu vou lutar e não vou ficar fazendo audiências públicas para ir
enganando e protelando. Agora sim, a Medida Provisória é uma coisa
que nós temos como resolver de maneira pragmática, conceitual.
Vamos resolver o problema e a medida provisória é o caminho. Vou
estar junto, irmanado com a bancada para a gente resolver e levar uma
certa tranquilidade a essas famílias que esperam há tantos anos e
não tem o mais importante de sua propriedade, que é a escritura.
Quantos
deputados tem a chamada “bancada da bala”?
Alberto
Fraga: A Frente Parlamentar tem 302 deputados. É a maior
frente parlamentar que nós temos no Congresso Nacional.Oriundos das
forças policiais, nós temos hoje 22 deputados. Esses trabalham
fechados.
Tem
parlamentar da bancada da bala que diverge muito da posição do
grupo?
Alberto
Fraga: Tem uns malucos, por exemplo, o major Olímpio. Esse
cara é um louco, um doente mental. Ele desarmoniza o grupo. Tanto é
que eu o expulsei da frente. É um cara que não soma. Só desagrega.
Deputado,
o seu nome foi citado quando o Gim Argelo foi da CPI da Petrobrás e
teria extorquido alguns presidentes de empresas para que não fossem
chamados a depor. Segundo as informações, os recursos obtidos pelo
senador teriam sido despejados em campanhas políticas no Distrito
Federal e o senhor teria sido um dos beneficiados?
Alberto
Fraga: Primeiro. Não é assim. Não houve negócio. Eu fiz
parte de uma coligação onde se reúnem vários partidos para
discutir governo e nominata para deputado federal, senador etc.; o
senador Gim Argelo pediu que queria disputar o Senado. Eu já tinha
anunciado que concorreria ao Senado. Na negociação, o Gim ficou de
ajudar. Era o cara que ia fazer a captação de recursos. Os recursos
que vieram do Gim, entre aspas, entraram legalmente no partido,
depositado na conta do partido e repassado para a minha campanha.
A
doação foi do Gim?
Alberto
Fraga: Não foi doação do Gim, a doação foi da UTC. A
UTC fez a doação direta para a conta do partido DEM. Eu faço
questão de lembrar que quando isso aconteceu não existia
absolutamente nada contra essa empresa UTC. Ela não estava sendo
investigada, ela nunca operou em Brasília. Eu nunca vi nem mais
gordo, nem mais perto ou longe o Ricardo Pessoa. Não o conheço. Eu
não era deputado, recebi uma doação legal de 1 milhão, conforme
está declarado. Você não aceitaria? Nada por fora, dentro da lei.
Eu não tinha como saber da procedência do dinheiro. A doação foi
feita toda pelo Gim que foi que viabilizou a liberação do dinheiro.
Estava em campanha, recebi oficialmente a doação e o que eu ia
dizer? Não, não quero esse dinheiro. Vou traduzir a sua preocupação
e sua pergunta de outra forma. Você é candidato e aí chega alguém
faz uma doação de forma legal. Você recebe e daí a seis meses
você descobre que o cara que doou para você é traficante. Você é
culpado? A prova que não existe nada é que até hoje meu nome nunca
foi citado. Eu que tomei a iniciativa e disse: Está aqui minha
doação. Não tenho nada a ver com a UTC. Colocações com um pouco
de maldade, não me atingem. Se eu tivesse recebido dinheiro de caixa
dois, não declarado, aí eu estaria preocupado. Pelo contrário, fiz
um documento para o juiz Sérgio Moro dizendo o que tinha acontecido.
A resposta do Sergio Moro, veio pela televisão dizendo que tem
partidos políticos que receberam a doação normal. Vou dizer aqui
para você, dessas bobageiras que estão saindo aí de que existe uma
lista com 300 nomes, com 500 nomes, da delação da Odebrecht, a
maioria delas, com certeza absoluta, as pessoas receberam a doação
oficial e declararam. Qual o crime que elas cometeram? Tu da imprensa
tem que dizer: não há crime nesses casos. A coisa é tão complexa,
tão absurda que a gente votou recentemente a criminalização do
caixa 2 porque não é crime. E aí, de forma truncada, de forma
equivocada, a imprensa quer conduzir de outra maneira, dizendo que o
congresso queria anistiar. Ninguém nunca falou em anistia. Agora, se
você recebeu dinheiro de caixa 2, lá atrás e a justiça não tem
como lhe alcançar porque não é crime porque não há essa
tipicidade no Código Penal Brasileiro, se você está criando essa
nova tipicidade o que você cometeu lá atrás, não pode ser
responsabilizado como crime. A imprensa tem que ter a
responsabilidade de dizer as coisas de forma correta e não criando
factoides e conjecturas de forma que criminalize os políticos
brasileiros.
Deputado,
o senhor esclareceu essa questão da UTC. Além disso, existem outras
questões que vem sendo colocadas, de que o senhor não poderia
disputar um cargo eletivo em 2018 porque estaria inelegível. Hoje o
senhor está elegível?
Alberto
Fraga: Com certeza, estou elegível. A única condenação
que me arrumaram e é por isso, que eu adoro o PT, fui condenado por
posse ilegal de armas.
Foi
o PT que armou isso?
Alberto
Fraga: Foi o senhor Agnelo Queiroz, juntamente com os
delegados que faziam o que ele pedia para fazer.
O
senhor está dizendo que a polícia não era de Estado. Era de
governo e agiu para lhe dar um flagrante?
Alberto
Fraga: Com certeza. Quando viram quem meu nome não apareceu
na caixa de pandora, eles queriam porque queriam me colocar no meio
do furacão e me colocaram dessa forma. Criaram um ouvi dizer,
afirmando que um cara foi pegar dinheiro em uma cooperativa de vans,
dizendo que o dinheiro era para o Arruda e o Fraga. Na época eu era
secretário de transportes. Acho que os donos de vans que ganhavam R$
25 mil limpinhos todo mês, gostam de mim que acabou com a farra.
Respondi 427 ações penais porque eu os chamei de assassinos do
trânsito. E agora? Minha vida pública sempre foi aberta, declarada,
não tenho medo de absolutamente nada. O crime que eles estão me
acusando é porte ilegal de arma, não está capitulado na lei, isso
não me torna inelegível de forma alguma.
Não
teve condenação em segunda instância dessa sentença?
Alberto
Fraga: Teve, mas foram julgados os embargos. Aí veio o tal
do foro privilegiado que eu acho uma porcaria, porque isso eu
derrubaria no tribunal, foi para o Supremo. Esse outro que eu fiquei
8 anos ali sangrando, acusado de peculato, o ministro Teori Zavascki
determinou, arquivamento por improcedência, ou seja, não existia
absolutamente nada que tivesse consistência para poder me acusar.
Acusam-me, porque vocês também botam na cabeça que quando é
denunciado já está condenado. Quando o cara é denunciado é que
vai começar o processo e é quando começa a sua defesa. Vocês saem
dizendo: Fraga denunciado. Acho que todos os jornalistas precisavam
voltar para o banco da escola para ter um pouquinho de noção do que
é direito penal e separar o que é indiciar, denunciar e o que é
condenação.
No
caso desse processo, o ministro Teori Zavascki, do STF, entendeu que
essa denúncia sequer deveria ter sido recebida?
Alberto
Fraga: E foi arquivada por improcedência, ou seja, falta de
inconsistência, falta de provas totais. De uma fase de primeira
instância, foi direto para o Supremo Tribunal Federal. Esse que é o
foro privilegiado que nós temos. Imagina você, eu teria, se eu
fosse um cidadão normal, no mínimo, até chegar ao Supremo, 20
anos. Aí porque eu sou deputado federal, de uma denúncia vazia vai
direto para o STF em que eu corro o risco, inclusive, de ser
condenado. E aí não tem mais a quem recorrer. E vem me dizer que
isso é foro privilegiado. Privilegiado uma ova.
2018
está chegando. O senhor vai disputar majoritária mesmo. Vai
disputar o Senado?
Alberto
Fraga: O meu objetivo é me candidatar ao Governo do
Distrito Federal com o apoio da direita.
O
senhor acha possível conciliar o interesse dessas pessoas do grupo
ou o ego vai prevalecer?
Alberto
Fraga: Por duas vezes já aconteceu isso. Por duas vezes;
por causa de vaidades pessoais nós perdemos as eleições. E
coincidentemente, o melhor candidato, sem sombra e dúvida, era eu. A
prova disso é que em 2010 eu fiz mais votos eu o grupo do Roriz,
sozinho tive 511 mil votos.
A
que o senhor atribui isso? Ser o deputado federal mais bem votado?
Alberto
Fraga: Tem que perguntar para o povo, é o povo que me
elege. Eu acho que eu só não agrado a bandido, a petista e a
ex-donos de vans. Esses são meus inimigos. Agora o resto não.
Mantenho minha vida do jeito que sou; abertamente. A linha está
apontando que devo ser candidato ao governo. Agora, se surgir um nome
melhor que o meu, da direita, que tenha mais densidade política, não
habilidade política porque isso aí eu confesso que não tenho, não
nasci para puxar saco de ninguém, vamos examinar. Eu falo o que tem
que ser falado e se tiver que se fazer acordos, é dentro da
legalidade. Não faço acordos em troca de cargos e não sei o que.
Talvez seja por isso que até hoje, o Democratas não tem um
deputado. Todos que procuraram o Democratas queriam ser base do
governo, e eu disse aqui não. Procure outra turma. Esse é meu
jeito. Quem gosta, gosta. Quem não gosta, vai votar na Érika Kokay.
Na
janela que abriu recentemente para troca de partido, o senhor recebeu
propostas de deputados distritais para migrar para o DEM?
Alberto
Fraga: Recebi. Não vou citar nomes, mas pelo menos quatro
deputados nos procuraram. Eles queriam vir par ao DEM para ser
governo. Respondi que aqui não. Aqui nós somos oposição.
O
PSDB está vivendo essa situação?
Alberto
Fraga: Não sei. Digo que o PSDB se comporta como um PT
alfabetizado. Tem posições do PSDB, que são posições do PT. Não
entendi essas posições do Izalci recentemente. O Izalci faz pare do
grupo da direita, dos conservadores, que se reúne para discutir
governo. De repente ele surge com essa perspectiva de ser base do
governo Rollemberg. Como assim? Agora, depois, que o Rollemberg não
deu as secretarias que ele pediu e por isso que ele anunciou o
rompimento. Se for isso, ele está traindo a confiança minha, do
Filippelli, do Alírio Neto, da Eliana Pedrosa, de todos aqueles que
têm mantido esse encontro.
Esse
grupo fechou, decidiu que não iria fazer parte da base do governo?
Alberto
Fraga: Foi o que foi acertado, decidido.
O
senhor não deslumbra, de alguma forma, de ter havido uma
interferência nacional para influenciar o deputado Izalci Lucas;
sobretudo que, em São Paulo, o PSB e o PSDB estão fechados?
Alberto
Fraga: Tenho dito isso ao Izalci, gosto muito do trabalho do
deputado Izalci, é um deputado trabalhador, é um guerreiro,
dedicado a seu mandato. Tenho dito isso a ele, cuidado vão dar uma
rasteira em você. Entendo que vai haver um acordo a nível nacional.
E na hora que o Rollemberg colocar a proposta e disser, olha eu quero
o apoio do PSDB ele vai ter que ceder. Ele sabe disso, mas diz que o
acordo, só no segundo turno. Para ser candidato a governador de
Brasília tem que ter três coisas: Um partido político, votos e
habilidade política.
O
governador Rodrigo Rollemberg tem esses três pontos?
Alberto
Fraga: Hoje ele só tem partido. Não tem voto, nem
habilidade política.
Dizem
que o governador pode sair de vice para a Presidência da República.
O que o senhor acha disso?
Alberto
Fraga: Isso são conjecturas. Prefiro falar em cima de
coisas palpáveis. Me reúno com amigos, às vezes começa uma
discussão. Fulano vai ter tantos mil votos, cicrano, tantos mil. Eu
gostaria de comprar uma maquininha dessas, de saber o número de
votos. É impressionante como tem pessoas que querem ter o dom de
adivinhar as coisas. Não acredito nisso, sinceramente, prefiro o dia
a dia, viver a época atual.
O
senhor falou da situação do PSDB. Como presidente do DEM no DF, o
senhor tem tranquilidade para tocar o Partido sem interferência do
Nacional?
Alberto
Fraga: Hoje tenho. Inclusive foi registrado em ata, em
relação ao último posicionamento do Democratas. Quando fui apoiar
a campanha passada, quando apoiei o ex-governador Arruda. Houve um
rechaçamento, eu me manifestei, e dentro de uma reunião da
Executiva Nacional foi dito e colocado em ata que os destinos do
Democratas no Distrito Federal são conduzidos pelo deputado Alberto
Fraga.
Deputado,
pelo que o senhor colocou, o único nome que poderia faze o senhor
abrir mão da candidatura ao Buriti seria o do Arruda, caso viesse a
disputar. É isso?
Alberto
Fraga: Só. E assim mesmo se eu sentisse que haveria
possibilidade que ele não corresse o risco de sofrer um processo de
judicialização que sofreu na eleição passada. E ele sabe disso.
Já conversei com ele a respeito dessa questão e hoje tenho certeza
que ele sabe que o nome mais viável para formar de novo um grupo
vencedor e trazer benefícios para a população de Brasília, é o
meu.
Arruda
está fechado com o senhor?
Alberto
Fraga: Não vou dizer isso.
Ele
apoiaria sua candidatura?
Alberto
Fraga: Não tenho dúvidas disso. Nós temos que pensar é
na cidade. Temos que colocar um candidato que queira trazer de volta
as obras de grande interesse para o povo de Brasília. Coisa que,
infelizmente, nos últimos dois governos a gente vem perdendo essa
qualidade de vida. Temos que reassumir isso.
Deputado,
qual a leitura que o senhor faz do atual governo?
Alberto
Fraga: um governo sem habilidade política, sem capacidade
de diálogo, um governo que não trouxe nenhuma obra inovadora, não
fez nada que já não estava previsto. Ele só teve a coragem de dar
sequência a projetos que foram deixados. Esse do trevo de triagem
norte é um belo projeto, mas foi deixado por nós. Inclusive eu era
o titular da pasta. Fiz esse projeto para tirar a ideia do governador
Arruda que queria fazer uma ponte aqui. Os moradores do Lago Norte
não querem uma ponte. Preferem o trevo de triagem que vai atender a
saída norte.
O
senhor falou que não existe diálogo. O governador não dialoga com
a bancada federal? Teve até um episódio que repercutiu na mídia de
que o deputado Laerte Bessa chamou o governador de uma série de
impropérios. O que o senhor acha disso?
Alberto
Fraga: Esse tipo de atitude não é necessária. Essas
coisas você fala de forma individual, de homem para homem, mas não
numa relação de governo deputado federal. Cada um tem seu estilo.
Sou uma cara muito duro com minhas palavras, mas não tenho coragem
de falar isso. Bessa falou porque quis falar e é o estilo dele.
É
por conta dessa situação de ausência de diálogo?
Alberto
Fraga: Acho que sim. Ele reagiu quando foi numa reunião em
que o governador não permitiu que ele participasse representando a
categoria dele. Ele reagiu dessa forma. Foi julgado pelo conselho de
Ética e foi absolvido. Ele tem imunidade nas suas palavras, atitudes
e gestos, eu não sei. Talvez eu preferisse dar um murro nele.
Dentro
do que o senhor disse, da falta de diálogo, o senhor procurou o
governo?
Alberto
Fraga: Nunca procurei e nem procuro. Agora lhe pergunto.
Você é governador eleito e você tem dentro do seu estado o
deputado mais bem votado da cidade. Você não procuraria? Qualquer
cidadão normalmente faria isso. Você acha que ele me deu um
telefonema para dizer: parabéns Fraga.
A
que o senhor credita isso?
Alberto
Fraga: Não tenho a menor ideia. Eu nunca fui atrás, nunca
pedi nada e nunca vou pedir. Não tenho nada, nada nesse governo e
nem quero. Ele mostrou sua inabilidade quando diante de uma eleição
não procurou o deputado mais votado da cidade, o terceiro do Brasil
proporcionalmente. O mais curioso é que pessoalmente não tenho nada
contra o Rollemberg. Mas como governador é um desastre.
Esse
projeto da orla que o governador ressuscitou de quando ele foi
secretário de turismo do Cristovam Buarque. O que o senhor acha do
projeto?
Alberto
Fraga: Um total equívoco. Acho que o projeto pode ser
interessante de uma forma teórica. Concordo que o povo tem que ter
acesso ao lago, mas existem 11 pontos de acesso ao logo que podem ser
muito bem utilizados, bem trabalhados para permitir que o cidadão de
Brasília possa frequentar o lago. Agora mexer com os moradores, qual
o interesse de ele mexer com as pessoas? Acha que alguém vai fazer
uma ciclovia aqui, inventaram essa história de 30 metros. 30 metros
dá na minha casa aqui. Essa casa foi construída com alvará, com
habite-se. O governador mora em Brasília é de Brasília e agora,
depois de 40 anos, quer mudar isso. Todos sabem que a área verde faz
parte do terreno, sempre fez. Ele vem e quer passar um trator. Qual a
construção que tem aqui? Nenhuma. É um grande equívoco, ele não
tinha o que fazer no governo e aí ele fez essa bobeira toda que é
de mexer com a orla.
Está
tendo derrubadas também no Parkway ou é só no Lago Sul e Lago
Norte?
Alberto
Fraga: O governador mora num terreno que tem 12 mil metros
de área verde. Se ele quer dar o exemplo, então vamos começar
derrubando a casa dele. Dizem que o irmão dele tem um haras. Então
são dois pesos e duas medidas. Porque só vale para área verde
daqui e qual a diferença para a área verde de lá. Os moradores até
concordam que seja cobrada uma taxa de área verde.
Foi
veiculada uma informação que o presidente da Natura estaria por
trás desse interesse na Orla do Lago Paranoá e que isso estaria por
trás dessas ações do governo. O que o senhor sabe disso?
Alberto
Fraga: Não conheço o assunto, mas sei que esse cara foi
doador da campanha do Rollemberg e faz sentido. Não faz sentido o
cara querer botar um restaurante aqui, na porta da minha casa. Pode
ver que a frente dessas casas é voltada para o lago. Aí vem alguém
e monta um quiosque ali. Não faz sentido. Os locais de acesso
público ele até pode explorar, mas tem que ver aonde vai o lixo,
aonde vão os detritos. Hoje o lago Paranoá começa a ficar poluído
em algumas áreas.
Um
desses setores definidos para população se banhar, fica próximo à
estação de esgoto. O que o senhor pode dizer sobre isso?
Alberto
Fraga: Mostra o grau de irresponsabilidade que o governo tem
e a falta de gestão.
O
governador venceu as eleições e não tinha equipe. Hoje tem?
Alberto
Fraga: Você conhece cinco secretários de Estado? Eu não
conheço. Então, um time que não tem craques não pode jogar bem,
não pode ganhar campeonato.
Quanto
o time não tem craques. Qual o papel do técnico? Não é mudar?
Alberto
Fraga: Sim, mas se ele não conversa com ninguém, fica
difícil.
Na
segurança pública, a secretária Márcia de Alencar, por exemplo,
não é cota do governador. É indicação do partido. O que o senhor
acha disso?
Alberto
Fraga: Então ele é fraco. Porque os índices de violência
em nossa cidade estão chegando a patamares insustentáveis. Na
semana passada, em número de homicídios, o Distrito federal já é
o primeiro colocado, com o projeto Pacto pela Vida. Brasília era uma
cidade com qualidade de vida invejável, hoje ninguém mais quer sair
de casa porque tem medo. Tem mais bandido na rua do que…. Então
um governador que aceita na titularidade de uma pasta tão importante
alguém que não sabe nem, quantas balas tem um revólver 38,
você vai querer o que? É o povo que está pagando um preço muito
alto. Acho que a secretária não sabe distinguir um estilingue de
uma espingarda. Fica difícil.
O
efetivo da Polícia Militar perdeu este ano 1.217 policiais. Para o
próximo ano, não existe uma política definida de segurança
pública. Na sua opinião, o que pode ser feito quanto ao efetivo da
Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil,
principalmente, na questão da previdência?
Alberto
Fraga: Tem que ter um planejamento de expansão. Isso já
deveria estar no papel. O governo tem que entender que o policial
envelhece, nós temos uma tropa já velha. Já foi a mais nova do
Brasil e hoje já está velha. Então você tem que ter um plano
geral de expansão do efetivo e planeja, por exemplo, 2017 vamos
contratar mais mil policiais, 2018, 500 até completar os quadros.
Nós estamos envelhecendo, as pessoas estão se aposentando, indo
embora, para a reserva e a população ficando sem policiamento. Não
há responsabilidade na política de segurança pública do GDF.
Estou falando da Polícia Militar, mas se aplica ao Corpo de
Bombeiros e a Polícia Civil, a todo mundo.
Ocorreram
cinco mortes de policiais este ano. As audiências de custódia tem
sido muito criticadas. O marginal é preso e a primeira pergunta que
é feita para ele é como ele foi tratado pelo policial. Às vezes,
traficantes saem da audiência, liberados pelo juiz e um policial vai
continuar respondendo. O que poderia ser feito para que estas
metodologias de audiência de custódia fossem revistas?
Alberto
Fraga: A audiência de custódia é uma determinação do
Conselho Nacional e Justiça. Primeiro, eles não podem legislar.
Isso tem força de lei e então teria que ser alterado o Código de
Processo Penal. O Congresso já está se mobilizando com relação a
isso. O congresso terá que tomar uma atitude, não pode permitir.
Como se não bastasse essa legislação feita de forma ilegal pelo
CNJ, é um total desastre porque mais de 50% das audiências de
custódia soltaram os presos. A Polícia prende em flagrante, ai vem
um juiz que solta porque a polícia algemou na hora errada ou o cara
diz que foi mal tratado. E é por isso, que a violência está
aumentando a cada dia que passa. Essa estratégia da audiência de
custódia nada mais é do que uma forma de desocupar os presídios.
Ora, se os presídios estão cheios é porque tem muitos bandidos.
Então se construa presídios. O que não pode é você soltar
bandido para ficar infernizando a vida da sociedade, do trabalhador.
De cada 10 pessoas que a polícia aborda na rua, 7 deveriam estar
cumprindo pela e estão na rua, livres. Isso se chama enxugar gelo. A
Polícia está prendendo alguém que já deveria estar preso. Não
tem bandido novo na cidade não. Os bandidos são todos velhos,
antigos e que se tivesse um governo de responsabilidade deviam estar
todos presos. A Papuda está lotada, construa outro presídio. Bota
esse povo para trabalhar o que não pode é ficar como está.
A
população clama por medidas mais enérgicas por parte do Congresso.
Na semana passada nós tivemos a liberação de mais de 1500 presos
no chamado saidão. O que pode ser feito para que acabem essas
regalias e o preso condenado cumpra efetivamente a pena?
Alberto
Fraga: Tenho vários projetos na Câmara nesta linha. Posso
dizer que fiquei muito satisfeito com a última conversa que tive com
o ministro da justiça que anunciou que vai apertar a questão do
saidão. O que está acontecendo é uma vergonha. Então tem que ter
algumas regras. Alguns tipos de crimes não podem ser beneficiados
com o saidão. E tem que ter um período de cumprimento da pena. Hoje
fala-se em aumentar as penas. Não precisa é só cumprir as penas
previstas. Se foi condenado há 10 anos, tem que cumprir 10 anos. Não
tem que ter benefícios; sou totalmente contra a progressão. É isso
que faz com que a cidade esteja cheia de bandidos. Tem uma
reincidência de 74%. Estou dizendo que 74% voltam para os presídios,
porque você vai dar a progressão de pena para essas pessoas? Tem
que dar é trabalho. Se não quer trabalhar, tranca. Se você cometeu
um crime, o estado tem que punir. Visita íntima? Aí fica difícil.
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