Por G1
A Câmara Legislativa do Distrito Federal
define nesta terça-feira (7) a composição das dez comissões permanentes, pelos
próximos dois anos de atividade. A votação está prevista para as 15h. As
comissões funcionam como “etapas iniciais” por onde passam os projetos antes de
serem apreciados em Plenário.
Nesta terça, os deputados também
estabelecem qual será o papel de cada um nestas comissões, como a escolha dos
presidentes. Pela tradição da Câmara, não costuma ser um dia com embate
político, já que os parlamentares vão com os assuntos pré-articulados.
As comissões mais importantes ficam para
quem faz parte dos maiores blocos – na prática, quem tem mais apoio. Os
distritais chegaram a se reunir na manhã desta segunda (6) para esboçar um
primeiro desenho de como elas ficarão divididas.
As comissões permanentes têm funções de
propor leis e de fiscalizar o Executivo, cada uma abordando um tema diferente.
Uma das mais importantes é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que
determina se os projetos discutidos não ferem outras leis. A Comissão de
Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) trata dos assuntos que envolvem números.
Normalmente, trabalham com cinco membros
definidos, incluindo presidente e vice-presidente. Também contam com cinco
deputados suplentes. As comissões costumam se reunir pela manhã.
Lista de comissões
· Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ)
· Comissão
de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof)
· Comissão
de Educação, Saúde e Cultura (Cesc)
· Comissão
de Assuntos Sociais, Comissão de Defesa do Consumidor
· Comissão
de Segurança; Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo
· Comissão
de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
· Comissão
de Assuntos Fundiários
· Comissão
de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar
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