Por Francisco Dutra
A queda dos investimentos na Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros dispara o sinal de alerta para o sucateamento das forças de segurança brasilienses. Segundo pesquisa do gabinete do deputado distrital Wasny de Roure (PT), em 2013 o Governo do Distrito Federal investiu R$ 99.394.770,01. No ano passado, o gasto com equipamentos, veículos, tecnologia e instalações foi de apenas R$ 16.703.016,93. É uma retração de 83,2% nos investimentos no combate ao crime e na preservação de vidas.
O
Instituto de Medicina Legal (IML) exemplifica o processo de necrose
das forças. Inaugurada em 1959, a instalação foi projetada para
atender entre 300 mil e 500 mil pessoas. Parada no tempo, a unidade
atende hoje, com dificuldade, população de mais de três milhões
de habitantes. A lista do sucateamento inclui armas, munição e
equipamentos de qualidade questionável.
Para
mapear os recursos repassados pela União, via Fundo Constitucional
do DF (FCDF), foi usado o Sistema Integrado de Administração
Financeira (Siafi). No caso da verba desembolsada pelo próprio GDF a
fonte das informações é o Sistema Integrado de Gestão
Governamental (Siggo). O pente fino foi calculado com foco nas
atividades-fim das forças, desconsiderando gastos nas áreas-meio.
Desobriu-se até que parte dos recursos de investimento do FCDF foi
empregada para financiamento de plano de saúde da PM e Corpo de
Bombeiros.
Para
Wasny, a análise do problema depende de dois ingredientes. De acordo
com o parlamentar, o gasto com investimento depende de licitação, o
que dificulta a realização de empenhos liquidados. Para evitar
perdas do FCDF grande parte dos gestores foca os recursos na folha de
pagamento. O segundo ponto é a transferência de recursos do fundo
para Educação e Saúde, prevista legalmente.
“O
problema é o empobrecimento da qualidade da segurança. Uma coisa é
a gestão financeira, outra é a área de investimento. A segurança
depende de avanços na tecnologia, mobilidade e equipes. É bom
evitar o processo sucessivo de incapacidade operacional do governo”,
alerta. O baixo gasto com investimento também coloca fogo na tensão
entre a União e o GDF sobre a qualidade dos gastos do FCDF.
A
análise total dos gastos com segurança, contando atividades fim e
meio também aponta queda. Conforme o Siggo, em 2013, o investimento
bruto foi de R$ 264 milhões, contra R$ 109 milhões no ano passado.
Sindicato
diz que há desvio de finalidade
Considerando
pessoal, custeio, manutenção e investimento, os repasses do FCDF
para a Polícia Civil encolheram de 18% para 15% do fundo. Para o
presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (Sindepo),
Rafael Sampaio, isto gerou a perda de R$ 500 milhões.
“A
estabilidade do DF interessa a União. Não parecem adequadas glosas
deste tamanho”, critica. Já o presidente do Sindicato dos
Policiais Civis (Sinpol), Rodrigo Franco, enxerga um nocivo desvio de
finalidade do fundo.
O
presidente da Associação dos Oficiais da Reserva (Assor), coronel
Wellington Corsino, considera que políticos não entendem de
segurança. “Pensam que ela é arma, viatura e cadeia. Segurança é
o uso massivo de novas tecnologias, além de treinamento e
aperfeiçoamento constante dos profissionais”, ressalta.
A
Secretaria de Segurança Pública e o Palácio do Buriti não
comentaram o caso. A Secretaria de Fazenda, responsável pelo FCDF,
informou o investimento bruto de R$ 44.9 milhões em 2015 e R$ 63.9
milhões no ano passado, sem contar com recursos próprios do GDF.
Segundo a pasta, todos os gastos do fundo respeitaram a legislação.
Fonte: Jornal de Brasília
Fonte: Jornal de Brasília
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