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APÓS ATINGIR O TRIPLO DE VOTOS NECESSÁRIO, SENADO VAI COLOCAR O FIM DO DESARMAMENTO PARA DISCUSSÃO

A Ideia Legislativa, que precisava de 20 mil apoios para tornar-se uma Sugestão Legislativa, recebeu quase o triplo de assinaturas necessárias.

Após receber quase o triplo do número de apoios necessários no site do Senado, o fim do Estatuto do Desarmamento será levado a discussão entre os senadores. A possibilidade surgiu a partir de uma Ideia Legislativa, ou seja, uma proposta feita por qualquer cidadão que pode ser transformada em lei. Para ser avaliada pelo Senado, a IL precisa ter, pelo menos, 20 mil apoios públicos.
As Ideias Legislativas ficam abertas para votação por quatro meses. Durante esse tempo, a proposta do fim do Estatuto do #Desarmamento recebeu nada menos do que 58 mil apoios, o que representa quase três vezes o número necessário.
Agora, após o fim do prazo para apoios, a Ideia passará a ser uma Sugestão Legislativa, sendo encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), conforme artigo 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado.
Nessa etapa, os senadores discutirão a sugestão e dar seu parecer, havendo a possibilidade da Ideia Legislativa tornar-se, de fato, uma alteração nas leis do país.
Feita pelo cidadão Anderson Alves, o texto da Ideia Legislativa pelo fim do Estatuto do Desarmamento argumenta que, 14 anos após a implementação dessa lei, a população se encontra cada vez mais em situação de vulnerabilidade e perigo, de forma que se torna necessário o direito a porte de armas. Atualmente, este direito é concedido em situações bastante específicas, desde que comprovada a necessidade e aptidão psicológica para o porte de uma arma de fogo, além da idade mínima de 25 anos e diversas outras exigências.
Criado com o intuito de resolver o problema da violência no Brasil, o Estatuto do Desarmamento hoje é um assunto que gera polêmica e discussões. Políticos conhecidos já declararam apoio ao fim do estatuto, tais como Jair Bolsonaro (PSC-RJ), deputado federal e pré-candidato à Presidência da República em 2018, juntamente a seus filhos, que dividem da mesma opinião.
A família #bolsonaro, inclusive, declarou apoio e divulgou os recentes protestos contra o desarmamento ocorridos no dia 19 de fevereiro em diversas cidades brasileiras. Outros protestos sobre o mesmo tema estão sendo organizados para este mês de março, também nas principais capitais do país. #EstatutodoDesarmamento
Fonte: Jornal da Direita

11 comentários:

  1. Eu contribui para isto, Oxalá!

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  2. Essa lei que desarma o cidadão e "deixa" os bandidos armados nunca era para ter existido

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  3. Esse Estatuto do Desarmamento foi mais um engodo, fantasiado de política pública a serviço do populismo, no Brasil.
    Trata-se de um engano. Precisa acabar.

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  4. Todos se esquecem que isso foi a voto popular e que ganhou com mais de 60 milhões de votos contra o Desarmamento. Agora o assunto surge como se fosse uma novidade. Somos um povo sem memória e sem atitude. Somos fracos. Isso precisa mudar.

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  5. Depois que a propriedade de armas for exclusiva dos bandidos e governo estes decidirão de quem serão as outras propriedades.

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  6. Este estatuto somente desarmou o cidadão de bem, bandidos não compram armas legalizadas.

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  7. E so bandido e pessoas que nao gosta de respesta os direitos dos outros que apoia este estatuto covarde.que so favorece a eles mesmo.deixando o cidadao de bem sem defesa alguma.vamos lutar para ter o nosso direito garantido.diga sim a revogacao ja

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  8. E so bandido e pessoas que nao gosta de respesta os direitos dos outros que apoia este estatuto covarde.que so favorece a eles mesmo.deixando o cidadao de bem sem defesa alguma.vamos lutar para ter o nosso direito garantido.diga sim a revogacao ja

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  9. Os diretos humanos e os bandidos que irao ficar triste com isso.o cidadao ter seu direito de defesa

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  10. Os diretos humanos e os bandidos que irao ficar triste com isso.o cidadao ter seu direito de defesa

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Obrigado pela sugestão.

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