A
Ideia Legislativa, que precisava de 20 mil apoios para tornar-se uma
Sugestão Legislativa, recebeu quase o triplo de assinaturas
necessárias.
Após
receber quase o triplo do número de apoios necessários no site do
Senado, o fim do Estatuto
do Desarmamento será
levado a discussão entre os senadores. A possibilidade surgiu a
partir de uma Ideia Legislativa, ou seja, uma proposta feita por
qualquer cidadão que pode ser transformada em lei. Para ser avaliada
pelo Senado, a IL precisa ter,
pelo menos,
20 mil apoios públicos.
As
Ideias Legislativas ficam abertas para votação por quatro meses.
Durante esse tempo, a proposta do fim do Estatuto
do #Desarmamento recebeu nada menos do que 58 mil
apoios, o que representa quase três vezes o número necessário.
Agora,
após o fim do prazo para apoios, a Ideia passará a ser uma Sugestão
Legislativa, sendo encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH), conforme artigo 6º, parágrafo
único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento
Interno do Senado.
Nessa
etapa, os senadores discutirão a sugestão e dar seu parecer,
havendo a possibilidade da Ideia Legislativa tornar-se, de fato, uma
alteração nas leis do país.
Feita
pelo cidadão Anderson Alves, o texto da Ideia Legislativa pelo fim
do Estatuto do Desarmamento argumenta que, 14 anos após a
implementação dessa lei, a população se encontra cada vez mais em
situação de vulnerabilidade e perigo, de forma que se torna
necessário o direito a porte de armas. Atualmente, este direito é
concedido em situações bastante específicas, desde que comprovada
a necessidade e aptidão psicológica para o porte de uma arma de
fogo, além da idade mínima de 25 anos e diversas outras exigências.
Criado
com o intuito de resolver o problema da violência no Brasil, o
Estatuto do Desarmamento hoje é um assunto que gera polêmica e
discussões. Políticos conhecidos já declararam apoio ao fim do
estatuto, tais como Jair
Bolsonaro
(PSC-RJ),
deputado federal e pré-candidato à Presidência da República em
2018, juntamente a seus filhos, que dividem da mesma opinião.
A
família #bolsonaro, inclusive, declarou apoio e divulgou
os recentes protestos contra o desarmamento ocorridos no dia 19 de
fevereiro em diversas cidades brasileiras. Outros protestos sobre o
mesmo tema estão sendo organizados para este mês de março, também
nas principais capitais do país. #EstatutodoDesarmamento
Fonte:
Jornal da Direita
11 Comentários
Eu contribui para isto, Oxalá!
ResponderExcluirEssa lei que desarma o cidadão e "deixa" os bandidos armados nunca era para ter existido
ResponderExcluirEsse Estatuto do Desarmamento foi mais um engodo, fantasiado de política pública a serviço do populismo, no Brasil.
ResponderExcluirTrata-se de um engano. Precisa acabar.
Todos se esquecem que isso foi a voto popular e que ganhou com mais de 60 milhões de votos contra o Desarmamento. Agora o assunto surge como se fosse uma novidade. Somos um povo sem memória e sem atitude. Somos fracos. Isso precisa mudar.
ResponderExcluirDepois que a propriedade de armas for exclusiva dos bandidos e governo estes decidirão de quem serão as outras propriedades.
ResponderExcluirEste estatuto somente desarmou o cidadão de bem, bandidos não compram armas legalizadas.
ResponderExcluirÓtimo final já
ResponderExcluirE so bandido e pessoas que nao gosta de respesta os direitos dos outros que apoia este estatuto covarde.que so favorece a eles mesmo.deixando o cidadao de bem sem defesa alguma.vamos lutar para ter o nosso direito garantido.diga sim a revogacao ja
ResponderExcluirE so bandido e pessoas que nao gosta de respesta os direitos dos outros que apoia este estatuto covarde.que so favorece a eles mesmo.deixando o cidadao de bem sem defesa alguma.vamos lutar para ter o nosso direito garantido.diga sim a revogacao ja
ResponderExcluirOs diretos humanos e os bandidos que irao ficar triste com isso.o cidadao ter seu direito de defesa
ResponderExcluirOs diretos humanos e os bandidos que irao ficar triste com isso.o cidadao ter seu direito de defesa
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.