Por Mateus Rodrigues
Construtora alega que governo deve R$ 15 milhões; DF retém verba nacional, e cobra fiscalização da obra. Prédios reunirão 3,2 mil vagas para presos provisórios
Construtora alega que governo deve R$ 15 milhões; DF retém verba nacional, e cobra fiscalização da obra. Prédios reunirão 3,2 mil vagas para presos provisórios
O
consórcio responsável pelas obras de expansão do Complexo
Penitenciário da Papuda, em Brasília, suspendeu os trabalhos no
local e demitiu 183 funcionários nesta sexta-feira (2). Segundo a
construtora Tiisa, o canteiro de obras já está inoperante há cerca
de um mês, por falta de repasses do governo do Distrito Federal.
Responsável
pela obra e pelo pagamento da empresa, a Secretaria de Justiça do DF
afirmou ao G1 em nota que "os recursos estão disponíveis",
mas só serão liberados quando a empresa entregar um relatório de
fiscalização. A pasta também diz que vai "adotar
providências" para garantir a retomada dos trabalhos, e que
poderá aplicar "sanções previstas em lei".
O
contrato prevê a construção de quatro blocos de detenção
provisória, ao custo total de R$ 112,9 milhões. A vitória do
consórcio Tiisa/CMT foi anunciada em junho de 2015, e a obra deveria
terminar em agosto deste ano. Com os atrasos, não há previsão para
a retomada e nem para a conclusão dos trabalhos.
O
consórcio formado pelas empresas Tiisa e CMT diz ter R$ 15 milhões
a receber do governo do DF. Líder da parceria, a Tiisa diz ter
dívidas de R$ 12 milhões com fornecedores, e chegou a procurar o
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do DF para tentar
negociar o pagamento das verbas rescisórias com os demitidos.
A
empresa também afirma que, dos cerca de 1 mil trabalhadores
empregados direta e indiretamente nas obras, apenas 50 profissionais
das áreas de segurança e manutenção seguem atuando no local.
"Tirando uns poucos que trabalham na gerência, a maioria foi
contratada no DF especificamente para essa obra", diz o gerente
de recursos humanos da empreiteira, Pedro Freitas Júnior.
A
Tiisa diz que os pagamentos foram interrompidos por decisão política
do secretário de Justiça Arthur Bernardes, empossado no fim de
março, e que a fiscalização já foi feita pela Caixa Econômica –
o banco faz a auditoria porque é responsável pelo repasse das
verbas federais. Questionada, a secretaria não comentou a acusação.
Pelo
contrato, além dos quatro blocos de celas, o consórcio também deve
entregar dois módulos de recepção e revista, cinco guaritas,
quatro reservatórios de água, 16 módulos de vivência e dois
módulos de saúde. Do valor total da obra, R$ 80 milhões serão
repassados pelo Ministério da Justiça.
Em
entrevista à TV Globo, em janeiro, a então secretária de Segurança
Pública Márcia de Alencar informou que o Centro de Detenção
Provisória (CDP) teria 3.300 novas vagas até o fim de 2017. Dados
de 2014 do CNJ mostram que o CDP abriga mais que o dobro dos detentos
que comporta – 1.646 vagas para 4.033 detentos.
Além
da expansão do CDP, existe um outro canteiro de obras aberto no
terreno da Papuda para a construção de uma penitenciária federal.
O projeto é tocado pela GCE Engenharia, e não é afetado pela
paralisação.
Raio
X
Atualmente,
o sistema penitenciário do DF tem quase 15 mil presos – o dobro da
capacidade prevista, de 7.496 detentos. Só o Complexo da Papuda tem
14 mil detentos e abriga quatro dos seis presídios do DF: as
Penitenciárias I e II, o Centro de Detenção Provisória e o Centro
de Internação e Reeducação.
Entre
os presidiários lotados na Papuda estão o ex-diretor de Marketing
do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-deputado Natan Donadon, o
ex-senador Luiz Estevão e o ex-vice-governador Benedito Domingos.
Segundo
a Secretaria de Segurança, a maior parte dos presos do DF têm entre
18 e 25 anos, são reincidentes, têm baixa renda e são envolvidos
com tráfico de drogas.
O
governo diz que investe na construção de novos blocos para diminuir
a essa proporção. Em maio de 2016, foram entregues dois novos
blocos no Centro de Detenção Penitenciária (CDP), que garantem 400
novas vagas. A construção custou R$ 9,9 milhões.
Em
setembro, também foram concluídos dois blocos na Penitenciária
Feminina (Colmeia), ampliando a unidade em 400 vagas. Foram gastos R$
10,6 milhões na construção. A Colmeia também será “esvaziada”
quando for entregue uma unidade voltada exclusivamente para 200
“pacientes judiciários” (detentos com transtorno mental), com
custo previsto de R$ 9,9 milhões.
Fonte: G1
Fonte: G1
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