MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR SERÃO DISCUTIDAS EM SEMINÁRIO

A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e tem promovido diversos encontros estaduais para discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) realiza seminário no Ceará, nesta segunda-feira (26).

O relator do colegiado, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que pediu a realização do debate, acredita que esses encontros regionais podem enriquecer a discussão e aprimorar as propostas legislativas que serão apresentadas ao término dos trabalhos da subcomissão.

Foram convidados para participar do seminário:

- o presidente da Assembleia Legislativa Ceará, deputado Zezinho Albuquerque;

- o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Gladyson Pontes;

- o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama;

- o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha;

- o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Fábio Duarte Fernandes;

- o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Luiz Cláudio Silva Allemand;

- o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda;

- o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios;

- o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Santos Costa.

O seminário será realizado a partir das 14 horas na sede da Assembleia Legislativa.

Fonte: Agência Câmara Notícias