Helena
Mader/Correio Braziliense
Apesar
dos rumorosos embates públicos com deputados nos últimos meses, a
relação do governador Rodrigo Rollemberg com a Câmara Legislativa
no primeiro semestre tem um saldo positivo para o Executivo. O GDF
conseguiu aprovar todos os projetos prioritários enviados à Casa,
entre eles alguns com repercussão negativa, como o que criou o
Instituto Hospital de Base. Mas, à medida que as eleições se
aproximam, a oposição se articula para desgastar o governador e
minar o poder dele no Legislativo local. Para se antecipar às
articulações de rivais, Rollemberg trocou a liderança na Câmara.
O deputado Agaciel Maia (PR) assume o cargo em substituição a
Rodrigo Delmasso (Podemos), com a missão de manter a base aliada
unida a um ano da corrida eleitoral.
Entre
fevereiro e junho, o governo enviou à Câmara Legislativa 65
proposições, entre propostas de créditos suplementares, projetos
de lei e vetos do Executivo a serem apreciados pelos parlamentares.
Ao todo, os distritais aprovaram 37 das iniciativas do governo. Entre
as que receberam o aval do Legislativo estão a que autoriza o Poder
Executivo a alienar participações nas sociedades empresariais, a
liberação para doação de imóveis à Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), assinatura de convênios de
ICMS, definição de parâmetros urbanísticos de lotes e a criação
do programa de compensação financeira aos catadores do Lixão da
Estrutural.
O
governo também conseguiu a aprovação do projeto que acaba com os
supersalários de servidores de empresas estatais, como a Caesb, a
Terracap e a Novacap. Mesmo com a resistência de servidores, as
proposições passaram em primeiro e segundo turnos. A polêmica
criação do Instituto Hospital de Base, que teve a oposição
sistemática de servidores e de sindicatos da Saúde, foi aprovada
por 13 votos a 9.
O
secretário adjunto de Relações Legislativas do GDF, José Flávio
de Oliveira, diz que o semestre da Câmara Legislativa foi positivo
para o governo, mas reconhece que o desafio maior será conduzir os
trabalhos na Casa no segundo semestre. “Alguns temas, como o
projeto de lei da compensação urbanística, ficaram para o segundo
semestre, porque ainda precisam de mais debate técnico. Mas todos os
projetos prioritários para o governo foram aprovados”, comemora.
“Foi um semestre muito valioso, a Câmara deu atenção aos
projetos mais importantes do governo.”
Até o
fim do ano, o GDF enviará à Câmara Legislativa a proposta da Lei
de Uso e Ocupação do Solo (Luos) — uma nova legislação que
trata dos parâmetros urbanísticos de todos os terrenos e áreas do
Distrito Federal. Nesse caso, o governo não tem pretensões de
aprovar o texto até o fim de 2017, mas a ideia é começar o debate
e realizar audiências públicas. “Vamos levar os técnicos do
governo à Câmara, apresentar todos os detalhes e discutir o que for
preciso”, afirma Oliveira.
Desgaste
Apesar
do balanço positivo para o governo, o semestre terminou com um
grande desgaste: na semana passada, os deputados distritais
derrubaram a Lei Anti-Homofobia, que havia sido regulamentada por
Rollemberg poucos dias antes. A atuação de Rodrigo Delmasso, até
então líder do governo, decepcionou o governador e foi fundamental
para a substituição do comando da liderança do Executivo. “Esse,
infelizmente, foi um grande equívoco da Câmara. O governador não
extrapolou seu poder de regulamentar, pela Lei Orgânica ele tem essa
competência. A gente acredita muito que a Justiça vá derrubar esse
decreto legislativo”, diz o secretário adjunto de Relações
Legislativas.
Rodrigo
Delmasso, um dos integrantes da bancada evangélica que articularam o
texto, diz que o episódio não causou desgastes na relação com o
governo. “Sou da base do governador, nada muda com relação a
isso. Acredito na gestão de Rodrigo Rollemberg, que tem realizado
ações de forma correta, séria e responsável”, assegura
Delmasso. “No segundo semestre, as negociações para as eleições
vão se intensificar, mas acredito que a base aliada vá permanecer
consolidada”, defende o distrital.
O novo
líder do governo na Câmara, Agaciel Maia, promete manter uma boa
relação com os colegas na condução dos projetos de interesse do
Executivo. “Fechamos o semestre sem deixar nenhuma matéria de
interesse do GDF pendente. A relação tende a continuar boa, tenho
um bom relacionamento com os parlamentares, tanto que tive 12 votos
na eleição para a presidência da Câmara”, relembra Agaciel. Ele
teve o apoio do governador Rodrigo Rollemberg, mas, graças a
articulações de última hora, Joe Valle (PDT) conseguiu virar
votos, empatou a decisão e, por causa dos critérios de desempate,
ficou com o comando da Casa para o próximo biênio.
Memória
Prestação
de contas
No
primeiro semestre, a Câmara Legislativa realizou quatro edições do
Câmara em Movimento, em Vicente Pires, Estrutural, no Sinduscon
(Sindicato da Indústria da Construção Civil) e em Taguatinga,
reunindo, ao todo, 1 mil participantes. Durante esses encontros, os
distritais recolheram 208 indicações com sugestões ao Executivo.
No primeiro semestre de gestão, também foi implantado o Laboratório
de Inovação da Câmara, que propõe soluções tecnológicas para
ampliar a transparência dos dados públicos da Casa, como emendas
parlamentares. Nesse período, foram realizadas 61 sessões
ordinárias, 20 extraordinárias, 62 audiências públicas e 42
sessões solenes. No primeiro semestre, cerca de 23 mil brasilienses
visitaram a Câmara Legislativa.
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