Fraude
foi constatada em dez ônibus da linha 110, escolhida para testar o
sistema. Equipe do DFTrans analisa divergências entre imagens
capturadas nos veículos e as do cadastro do titular do benefício
O
Passe Livre Estudantil é utilizado por 195 mil alunos, e não 220
mil, diferentemente do informado anteriormente pelo DFTrans.
Em
menos de dois meses de testes da biometria facial em dez ônibus da
linha 110 — que faz o trajeto circular Rodoviária-Universidade de
Brasília (UnB) —, o governo de Brasília identificou o uso
irregular de 2 mil cartões de Passe Livre Estudantil.
A
quantidade representa mais de 11% dos 17.574 usuários que utilizaram
o cartão nesses veículos no mesmo período. “É um número
bastante elevado. São 2,7 mil ônibus no sistema, e isso foi
identificado em apenas dez”, analisa o secretário de Mobilidade,
Fábio Damasceno.
Até
agora, 1,3 mil titulares de cartões foram notificados e estão com o
benefício suspenso. O bloqueio ocorre dez dias após a notificação.
“Esses
cartões serão bloqueados, conforme a lei, por seis meses. A pessoa
terá de comparecer ao DFTrans [Transporte Urbano do Distrito
Federal] para se explicar, será aberto um processo administrativo e,
na Polícia Civil, um outro processo quanto à utilização
[irregular] desses cartões”, detalha Damasceno.
Desde
o ano passado, foram bloqueados cerca de 95 mil cartões no Distrito
Federal por irregularidades.
Ao se
apresentarem no DFTrans, os usuários têm direito a defesa. Passados
os seis meses de bloqueio, poderão requerer o benefício novamente,
caso atendam aos requisitos.
Damasceno
destaca que o maior controle do cadastro, em parceria com unidades de
ensino, ajudou no controle. “Nesse processo, a gente verifica quem
tem ou não o direito, mas não consegue avaliar o que é feito com o
cartão. A biometria vem para combater um segundo tipo de fraude, que
é provocada pelo aluno que tem o direito, mas vende, aluga, dá o
cartão.”
Ao
longo do ano, novos equipamentos — que, segundo a pasta, estão
sendo encomendados — serão instalados gradativamente na frota de
ônibus do DF. Acima dos validadores, onde os usuários passam o
cartão, são instaladas câmeras que captam imagens de quem passa
pela catraca.
Por
meio de um software, essas imagens são comparadas com as do cadastro
do DFTrans. Quando se verificam divergências, uma equipe avalia para
tomar as providências cabíveis.
As
fraudes aumentam o custo do transporte público no DF. “Isso é
evasão de receita, traz prejuízo para toda a população que paga o
sistema de transporte. Então nós precisamos coibir, dar o benefício
para quem realmente precisa, quem vai utilizar”, destaca o
secretário de Mobilidade.
Passe
Livre será parcialmente suspenso no período escolar
Com um
relacionamento mais próximo com as instituições de ensino, o
DFTrans conseguirá bloquear os cartões do Passe Livre Estudantil de
acordo com as particularidades de cada estabelecimento.
“Pela
primeira vez as escolas nos forneceram toda a listagem de férias de
julho, o que nos possibilitou fazer o bloqueio por escola”,
acrescenta Damasceno. Portanto, as datas do começo e do fim da
suspensão variam.
Em
julho, o ponto de partida da suspensão são os dias 3, 10, 17 e 24 —
este último em respeito às escolas públicas que vão repor dias de
aula. Os repasses serão retomados no dia em que os colégios
voltarem das férias. Para isso, todos têm até 31 de julho para
enviar a relação dos estudantes matriculados.
O
Passe Livre Estudantil é utilizado por 195 mil estudantes. O governo
gasta aproximadamente R$ 22 milhões por mês com o programa. O
DFTrans estima que os valores caiam para algo em torno de R$ 9
milhões em julho.
Fonte:
Agência Brasília
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