A Câmara Legislativa do
Distrito Federal realizou na manhã desta segunda-feira (7) audiência
pública para debater os problemas enfrentados pelos conselhos
comunitários de segurança. Durante o encontro, representantes dos
conselhos e do GDF discutiram a falta de estrutura dos espaços e,
também, a importância desses colegiados para melhorar a segurança
pública.
O debate foi proposto pelo
deputado Lira (PHS), que lembrou que a questão da segurança é o
tema que mais preocupa os brasileiros e os brasilienses. Para o
distrital, que preside a Comissão de Segurança da Casa, os
conselhos comunitários são fundamentais para ações de prevenção
e integração entre os órgãos da área e a população.
Na opinião do
vice-presidente do Conselho Distrital de Segurança Pública
(Condisp), Alexandre Varela, para a construção de uma sociedade
mais justa e colaborativa, o Estado tem que aprender a ouvir a
população. Varela também cobrou do governo melhoria nas estruturas
de funcionamento dos conselhos.
A subsecretária de
Segurança Cidadã, Andreia de Oliveira Macedo, destacou que os
conselhos comunitários de segurança são uma política de governo
do DF desde 2003. Segundo ela, atualmente existem 37 conselhos em
funcionamento, com presença em todas as regiões administrativas.
Para ela, os conselhos são uma instância relevante de participação
social e o fórum mais representativo de escuta social do DF.
Deficiências
- Entre
os problemas apontados pelos representantes dos conselhos,
destacam-se a falta de instalações adequadas, a falta de carro para
apoiar as ações do colegiado e a falta de diálogo e de apoio por
parte das administrações regionais. O decreto que regulamenta o
funcionamento dos conselhos comunitários determina que as
administrações devem fornecer uma sala e um funcionário. No
entanto, somente três conselhos contam com esta estrutura.
O chefe de gabinete da
Secretaria de Segurança Pública, Pehkx Jones, ressaltou que a
segurança pública é dever do Estado, mas obrigação de todos os
cidadãos. Ele garantiu que o governo tem o compromisso de fortalecer
os conselhos comunitários, buscando uma segurança cidadã.
Também participou do debate
Nathalie Nobre, representando o secretário de Cidades, Marcos
Dantas. Para ela, a participação da sociedade na discussão sobre
as estratégias de segurança é muito importante para o processo de
formulação das políticas públicas.
Coordenadoria
de Comunicação Social da CLDF
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