Luos
e Lei Orgânica da Cultura devem movimentar a CLDF
O
segundo semestre de 2017 promete ser bastante movimentado na Câmara
Legislativa do Distrito Federal. Entre as pautas que mobilizarão a
sociedade por meio de seus representantes eleitos está a Lei de Uso
e Ocupação do Solo (Luos), que estabelecerá os padrões de uso de
lotes no DF. Neste mês, o GDF realizou consultas públicas em
regiões englobadas pela Luos como uma das etapas da elaboração do
projeto de lei complementar a ser enviado para a Casa.
Outro
tema que já vem chamando muita atenção é a realização do
primeiro concurso público para preenchimento de cargos no Poder
Legislativo local em mais de dez anos. A última seleção foi
realizada em 2005 e, desde então, a Casa não realizou novo certame
para contratar servidores efetivos. O processo seletivo será
realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e a expectativa é que
o edital com as regras do concurso seja divulgado em agosto.
A
agenda de atividades para os próximos dias já está preenchida com
debates e homenagens a serem realizados pelo Legislativo local. Na
terça-feira (1º), além da realização da primeira sessão
ordinária do semestre, está prevista uma atividade cultural em prol
da aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC). A iniciativa é do
Fórum de Cultura do DF e acontecerá na Praça do Servidor a partir
das 14h. No mesmo dia, às 19h, a situação fundiária de Planaltina
será tema de audiência pública proposta pelo deputado Cláudio
Abrantes (sem partido). O debate será realizada no Centro de Ensino
Fundamental 2 de Planaltina.
O
aniversário do Recanto das Emas será celebrado na quarta-feira (2)
em sessão solene de iniciativa da deputada Telma Rufino (PROS). A
solenidade será realizada no auditório da Administração Regional
da cidade, a partir das 18h. Também na quarta-feira, às 19h, o
plenário da Câmara Legislativa será palco de sessão solene em
homenagem ao Dia do Taxista, proposta pelo deputado Chico Vigilante
(PT).
Na
quinta-feira (3), sessão solene proposta pelo deputado Lira (PHS)
será realizada em comemoração ao Dia Nacional de Benim, no
plenário, às 19h. E na sexta-feira (4), às 10h, também no
plenário, a Câmara Legislativa prestará homenagem ao Dia Nacional
da Vigilância Sanitária. A iniciativa partiu do deputado Robério
Negreiros (PSDB).
Fonte:
CLDF
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