Por
Daniel Carvalho, Angela Boldrini, Ranier Bragon
Classificado
por críticos como uma manobra para assegurar a reeleição dos
atuais deputados federais, o
"distritão" enfrentará forte resistência na
votação em plenário na Câmara, onde precisará do apoio de pelo
menos 308 dos 513 parlamentares.
O
modelo, usado para candidaturas a deputado e vereador, substituiria o
atual em 2018 e é apoiado pela cúpula do Congresso e pelos
principais partidos aliados a Michel Temer. Mas as bases dos partidos
resistem à proposta.
Comissão
especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou o modelo
no final da noite de quarta (9) por margem apertada, 17 a 15.
"No
plenário é outro cenário, ninguém sabe o que vai acontecer",
resume a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que conduziu o seu
partido nos debates da comissão. "Eles vão ter muita
dificuldade com o 'distritão', para recompor a base. Eu espero que
tenha subido no telhado e não passe", disse o oposicionista
Ivan Valente (PSOL-SP).
Uma
frente suprapartidária contra o "distritão" foi criada
com membros da oposição e governo –PT, PC do B, PSOL, PR, PRB,
PHS, PSD, PSB e PDT.
Patrocinado
pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje
preso, o "distritão" foi rejeitado pela Câmara, em 2015.
Agora, ganhou apoio em outras legendas governistas e dos presidentes
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE).
O
senador afirmou, porém, que a Casa só vai aprovar o modelo se
for uma transição para o voto distrital misto –em
que metade dos deputados são eleitos por distritos e a outra por
lista de candidatos elaborada pelos partidos.
Atualmente,
deputados e vereadores são eleitos pelo modelo proporcional, com
base no cálculo que usa toda a votação dada a candidatos de um
partido (incluindo votos na legenda) ou coligação.
No
"distritão", são eleitos os mais votados. Os votos dados
aos não eleitos ou aqueles dados em excesso aos eleitos são
desconsiderados.
Nos
bastidores da Câmara o argumento pró-distritão tem sido o
seguinte: no atual modelo é preciso que o partido reúna o maior
número de votos. Logo, quanto mais candidatos lançar, melhor. No
"distritão", vale lançar apenas os que têm chances
reais.
Devido
à proibição do financiamento empresarial, o dinheiro de campanha
será escasso. Por isso, quanto menos pessoas para dividir recursos,
melhor. Nesse cenário, os candidatos tendem a ser os que já têm
mandato, o que dificultaria a renovação.
"Essa
é uma tentativa de seguro-reeleição para os atuais deputados
federais. Quem estuda sistema eleitoral sabe que a renovação é
praticamente impossível dentro do 'distritão'", disse o
deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A
comissão também aprovou a criação de mais um fundo público para
bancar campanhas, de R$ 3,6 bilhões. As regras de distribuição do
dinheiro não estão definidas.
A
reforma tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. No
caso das alterações à Constituição, é preciso dois turnos de
votação em cada Casa, com apoio de ao menos 308 dos 513 deputados e
49 dos 81 senadores.
A
comissão aprovou ainda o mandato de dez anos para ministros de
tribunais superiores. Hoje, eles podem ficar até os 75 anos de
idade.
A
votação da proposta só deve ser concluída na próxima semana.
Outras duas comissões debatem a reforma.
Fonte:
Folha de São Paulo
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