Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Proposta
de mudanças na Constituição pode ser votada hoje pelo Plenário da
Câmara
O
relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), já
admite alterar a proposta de emenda à Constituição (PEC 77/03) que
altera as regras eleitorais. O texto principal da proposta pode ser
votado pelo Plenário da Câmara hoje, mas Candido avalia que os
destaques
ficarão
para semana que vem e novas mudanças serão feitas.
Em
conversas com lideranças partidárias, o relator disse que o
“distritão” perdeu força e que há o entendimento de que o
Fundo Especial de Financiamento da Democracia deve ser menor que o
inicialmente proposto. “Vários líderes defenderam que o fundo
precisaria ser mais modesto, que não precisaria estar vinculado
neste momento à receita da União”, explicou.
Emenda
A ideia de Candido é apresentar uma emenda para que o percentual do fundo seja definido anualmente na Lei Orçamentária, em vez de ter um percentual determinado na Constituição Federal.
A ideia de Candido é apresentar uma emenda para que o percentual do fundo seja definido anualmente na Lei Orçamentária, em vez de ter um percentual determinado na Constituição Federal.
O
texto que será analisado em Plenário prevê que 0,5% da Receita
Corrente Lpiquida seria destinada ao fundo, algo em torno de R$ 3,6
bihões no ano que vem.
Críticas
Integrantes
da comissão
especial que aprovou o
texto ontem reclamaram das alterações. O deputado Orlando Silva
(PCdoB-SP) criticou o que chamou de “arranjos” fora da comissão.
O
próprio presidente do colegiado, Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), também
contestou. “Não é de bom tom fazer acordos fora da comissão”,
declarou, lembrando, entretanto, que as mudanças precisam ser
referendadas em Plenário e que os integrantes da comissão especial
podem votar contra. “Faz parte do processo legislativo”,
ressaltou.
Repercussão
Vicente Candido esclareceu que a repercussão na mídia em torno de temas da reforma política preocupou parlamentares, entre eles, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com quem o relator almoçou hoje.
Vicente Candido esclareceu que a repercussão na mídia em torno de temas da reforma política preocupou parlamentares, entre eles, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com quem o relator almoçou hoje.
“Nós
votamos ontem o texto [na comissão] e, hoje, já há sinais de
mudança, porém isso faz parte da conjuntura. O Congresso é muito
sensível à polêmica que os jornalistas provocam. O sistema de
listas foi muito criticado e agora é o ‘distritão’. A tese
desse modelo eleitoral, que tinha apoio forte, perdeu força nesses
dias”, destacou.
O
momento, reconheceu Candido, exige negociações individuais. “Tenho
que conversar com cada um. Na comissão, só houve posição de
bancada do PT e do Psol, e isso dificulta muito. Preciso falar com os
outros 400 deputados.”
Fonte: Agência Câmara Notícias
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