Por
Larissa Rodrigues
O
Senado Federal aprovou em dois turnos de votação, na noite desta
terça-feira (26/9), o texto-base do projeto de lei que institui o
Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O PL agora segue para
apreciação na Câmara dos Deputados. Autor do Projeto de Lei nº
206/2017, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) não estava satisfeito
com a forma como a proposta passou.
Como
o texto foi embasado no substitutivo apresentado pelo relator Armando
Monteiro (PTB-PE), Caiado acredita que o PL perdeu sua identidade. “É
um novo parecer. Ele [Armando Monteiro] realmente alterou
substancialmente o projeto. Essa Casa quer dar um cheque em branco
para os políticos”, afirmou o democrata.
A
principal discussão entre os parlamentares foi na questão das
emendas. Isso porque o relatório apresentado pelo petebista prevê a
utilização de 30% das emendas de bancada no financiamento de
campanha, o que não havia no projeto original de Caiado. O senador
goiano queria que parte da compensação fiscal referente à
eliminação da propaganda partidária fosse destinada ao fundo.
Entenda
O
projeto prevê que 30% do total das emendas parlamentares de bancada
constantes da Lei Orçamentária Anual sejam destinadas ao fundo em
ano eleitoral. Além disso, haveria a extinção de propaganda
eleitoral – mas apenas fora do período das eleições –, sendo
que o valor de isenção fiscal dado às emissoras de rádio e TV que
veiculam propaganda partidária atualmente iria para o fundo. Com
isso, o valor da reserva seria de R$ 1,7 bilhão a R$ 2 bilhões.
Em entrevista no início da
tarde, o senador Romero Jucá (PMDB-PE) já havia defendido o
projeto. “Eu acho que R$ 2 bilhões para se fazer democracia no
Brasil, se dar igualdade de disputa, não é muito”, afirmou. “Não
quero acabar com o horário gratuito eleitoral – como previa o
projeto de Caiado – porque na hora que acabar só vai ter horário
é quem é rico, quem tem condição. Eu quero que todos possam
disputar em igualdade”, afirmou o peemedebista.
Fonte: Metrópoles
2 Comentários
Vergonhoso esse Brasil, com esse fundo eleitoral, Brasil sendo Brasil..
ResponderExcluirLamentável!!
Na calada da noite esses canalhas mais uma vez legislam em causa própria, vergonhoso demais massacrar um povo desta forma. Fiquem espertos a população está de olho em que está fazendo esse tipo de coisa.
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.