TJDFT DECLARA 5 LEIS DISTRITAIS COMO INCONSTITUCIONAIS

Inconstitucional

O TJDFT declarou 5 leis distritais como inconstitucionais. Dentre os motivos foram considerados vício formal ou falta de competência para iniciar o projeto das Leis Distritais 5.641/2016, 5.645/2016, 5.474/2015, 5.681/16, e do art. 3º, bem como do parágrafo único do art. 9º da Lei Distrital n. 5.499/2015.

Vitória do governo

As ações foram ajuizadas pelo governador Rodrigo Rollemberg, que defendeu que as normas seriam formalmente inconstitucionais, pois foram elaboradas por iniciativa do Legislativo, e as matérias seriam de iniciativa privativa do Executivo.

Combate a corrupção

O MPDFT realizou uma palestra de conscientização contra a corrupção no Instituto Fênix, em Ceilândia. Os alunos assistiram a palestra: “O que você tem a ver com a corrupção? Os alunos também tiveram a oportunidade de debater sobre drogas e atos infracionais.

Centro-Dia para o Idoso

A deputada Luzia de Paula (PSB) apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para a construção de Centro-Dia do Idoso (CDI), popularmente conhecidos como creches do idoso.

Creche para o idoso

A deputada defende que a criação de Centros-Dias do Idoso possibilitará uma vida mais digna para os idosos. “O CDI é uma espécie de creche para os idosos. Isso ajuda a família a desenvolver suas atividades profissionais e pessoais sem prejuízo da qualidade do atendimento do idoso”.

Meia para pacientes com câncer

O deputado Cristiano Araújo (PSD) é autor de Lei que garante o direito à meia-entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas, apresentações circenses, eventos esportivos, de lazer, entretenimento e demais manifestações culturais para pacientes com câncer.

Luta antiga

O deputado distrital Júlio Cesar (PRB) comemorou a inauguração do Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina. A região aguardava essa unidade desde de 2009, a obra foi iniciada ainda no governo Arruda, passou pelo governo Agnelo e finalmente foi entregue para a população. A entrega da obra é uma luta antiga do deputado, que foi Secretário de Esporte na gestão anterior.

Caça aos políticos 1

Começou uma verdadeira caça aos políticos que almejam uma candidatura ao Governo do Distrito Federal. Nesta semana o alvo foi o deputado federal Izalci Lucas (PSDB). Velhos e novos escândalos marcaram a semana, nada boa, para o parlamentar que é pré-candidato ao governo e passa por uma disputa interna pela presidência do PSDB.

Caça aos políticos 2

Recentemente o alvo foi outro pré-candidato ao governo, o deputado federal e presidente do Democratas, Alberto Fraga. Assim como Izalci, Fraga argumenta que as ações não passam de requentamento de denúncias antigas e que nunca foram provadas.

Caça aos políticos 3

É nítido que outros pré-candidatos ao governo colocaram suas pré-candidaturas em stand by, um exemplo é o presidente do PTB, Alírio Neto. O presidente do PMDB, Tadeu Filippelli, tem evitado se manifestar, Filippelli é alvo de investigações da Procuradoria-Geral da República.

Caça aos políticos 4

Outros pré-candidatos como Jofran Frejat (PR) e Eliana Pedrosa (sem partido) tem evitado qualquer tipo de problema e permanecem sem nenhuma dor de cabeça. A judicialização da próxima campanha já começou. Passar por essa etapa é o primeiro passo para se manter na disputa.

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