As
eleições para deputados e vereadores em 2020 poderão ser feitas
pelo sistema de voto distrital misto. A proposta foi aprovada no
Senado nesta semana e enviada à Câmara dos Deputados.
As
cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente
pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas,
as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos
partidos mais bem votados.
Conforme
o texto aprovado, o número de representantes distritais deve
corresponder à metade do número de cadeiras de cada circunscrição,
arredondando-se para baixo no caso de números fracionários. Por
exemplo: no caso de um estado com nove cadeiras de deputado federal,
quatro serão escolhidos na modalidade do voto distrital.
A
proposta delega à Justiça Eleitoral a missão de demarcar os
distritos, que precisam ser geograficamente contíguos. A divisão
deve seguir como critério o número de habitantes.
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