Por Poliglota
O
Senador Antonio Reguffe fez uma declaração um tanto quanto
gravíssima em sua página oficial no facebook.
Segundo
o senador, está tramitando no Senado Federal um projeto
absolutamente absurdo e inaceitável para a população do DF. O
projeto (PLC 99/2017) regula a cobrança e aumenta os valores bases
dos emolumentos dos serviços notariais e de registros no Distrito
Federal e acrescenta os seguintes encargos adicionais, a serem
suportados pelos usuários: 10% de taxa para o Programa de
Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do DF; 7% para a Conta
de Compensação do Registro Civil das Pessoas Naturais, gerida pela
Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal; e
5,35% de ISS.
O
Projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado. E de forma praticamente
despercebida, ou seja, aos costumes dos interesses de quem de
direito. O projeto é uma verdadeira Bolsa-Cartório! Só
beneficia os donos de cartório do DF.
Pelo
projeto, reconhecimento de firma passará de R$ 3,80 para R$ 6,73
(aumento de 77%). Reconhecimento de firma de DUT passará de R$ 3,80
para R$ 33,03 (aumento de 769%). Autenticação passará de R$ 3,80
para R$ 6,12 (aumento de 61%). Procuração simples passará de R$
37,30 para R$ 85,65 (aumento de 130%). Escritura pública de R$
113,00 para R$ 305,88 (aumento de 169%). Procuração para alienação
de veículos passará de R$ 37,30 para R$ 305,88 (aumento de 720%).
Certidões simples de R$ 7,45 para R$ 29,36 (aumento de 294%).
“Isso
é um escândalo! Querem fazer o cidadão do DF ter que pagar um
aumento absurdo que só vai beneficiar os donos de cartórios. Vou
votar contra, esse projeto é um escárnio, mas preciso que vocês
ajudem mandando mensagens para os demais senadores”, disse Reguffe.
Com informações do facebook Senador Reguffe.
1 Comentários
Esse reguffe é um babaca.meu voto nunca mais
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.