Por Samira Pádua
O
governador Rodrigo Rollemberg participou da cerimônia na manhã
desta terça-feira (23), na QN 831. Desde 2015, foram distribuídos
45.127 documentos do tipo.
Mil
escrituras definitivas de doação de lotes foram
entregues nesta terça-feira (23), em Samambaia Norte. Com essas,
somam-se 45.127 documentos desse tipo entregues desde 2015 — 10.577
apenas na região administrativa contemplada hoje.
A
cerimônia desta terça ocorreu na QN 831, com a participação do
governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
Waldemar
Cardoso, de 71 anos, esperou 50 anos por isso. “Este documento é a
minha dignidade conquistada”, disse o autônomo, que mora na região
com a esposa.
Rollemberg
comemorou o fato de ter conseguido entregar até agora mais
escrituras do que outros governantes do DF. “O nosso objetivo é
que, até o fim deste ano, sejam distribuídos 63 mil documentos”,
disse.
A entrega
é feita pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF
(Codhab).
Habita
Brasília
A
regularização fundiária faz parte do Lote Legal, um dos eixos de
atuação do programa Habita
Brasília,
que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, e,
dessa forma, garantir o planejamento das cidades e evitar a grilagem
de terras.
Os
documentos entregues hoje são do tipo reconhecimento
de ocupação e concessão de uso e devem
ser registrados em cartório para, então, serem convertidos em
escritura definitiva.
Pessoas
com renda de até três salários mínimos têm isenção na
lavratura do documento. É preciso pagar apenas a taxa de registro em
cartório, que varia de R$ 300 a R$ 600.
Fonte:
Agência Brasília
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