Por Maíra Magro - Valor Econômico
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse
hoje que seria "discriminação" da Corte deixar de pautar
novamente a discussão sobre a prisão em segunda instância só
porque o resultado poderia favorecer o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Segundo
Marco Aurélio, o posicionamento atual do STF, de permitir a prisão
após a condenação em segundo grau, foi tomado "de forma
precária e efêmera", ao negar liminares (decisões
provisórias) em duas ações das quais é o relator. "A partir
disso, praticamente se enfiou goela abaixo (a conclusão do STF). Por
isso eu não observo", declarou.
O
ministro defendeu que o STF volte a discutir o tema, agora no mérito,
ou seja, de forma definitiva. De acordo ele, a visão de que pautar o
assunto neste momento acabaria favorecendo Lula também pode ser
vista de forma oposta. "Essa ótica pode ser invertida. Você
não colocar em pauta tendo em conta o envolvimento dele não é
discriminação? Você tem que colocar em pauta haja a repercussão
que houver. Pautar não é nortear esse ato por envolvimento deste ou
daquele cidadão. Processo pra mim não tem capa."
Marco
Aurélio é relator de duas ações declaratórias de
constitucionalidade (ADCs) que discutem o assunto, cujas liminares
foram negadas em outubro de 2016. Com as duas decisões, o STF
reverteu o entendimento anterior de que um acusado só poderia ser
preso depois de esgotados todos os recursos no Judiciário, inclusive
nas cortes superiores - Superior Tribunal de Justiça e o Supremo.
Marco
Aurélio liberou as duas ações para julgamento de mérito no dia 7
de dezembro. De acordo com ele, a presidente do STF, Cármen Lúcia,
não deu nenhuma indicação de quando pretende pautá-los. O
ministro disse que preferiria julgar essas ações primeiro que os
habeas corpus que tramitam no tribunal (um deles é o de Lula), pois
elas discutem o tema sem dizer respeito diretamente a um réu
específico.
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1 Comentários
O argumento de Marco Aurélio seria até válido se não tivéssemos hoje no STF Ministros sem a menor credibilidade perante a nação como ele próprio, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Roberto Barroso, Carmem Lúcia, Alexandre Moraes e Edson Facchin.
ResponderExcluirObrigado pela sugestão.