O STF DEIXOU BOLSONARO MAIS PRÓXIMO DA PRESIDÊNCIA

Por Flavio Morgenstern

A chamada "onda conservadora" é uma revolta contra o estamento burocrático. O teatro do STF ao julgar o habeas corpus de Lula pode deixar Bolsonaro mais próximo da presidência.

O sentimento geral da população depois do papelão do STF ao votar o habeas corpus de Lula é um misto de indignação com desesperança,a conhecida sensação que fica após alguém se sentir desgraçadamente injustiçado. Apesar de toda a chicana favorecer Lula no plano jurídico, na esfera psicológica e política, os louros serão mais facilmente colhidos por seu arqui-rival, o presidenciável Jair Bolsonaro.

O STF pós-mensalão não tem absolutamente nada a ver com a mesma Corte um ano antes. Hoje não é puramente técnica, um antro de decisões em latim castiço ignorado pela população. Suas decisões sobre políticos, que nunca são meramente “técnicas” (do contrário, não precisariam ser votadas para assegurar alguma chance de lisura”), são acompanhadas pela população, que faz análises e cobranças das decisões dos magistrados.

Apesar de o Direito consolidado parecer uma construção puramente intelectual, fria como um cálculo científico, é justamente na superfície dos sentimentos que a ideia de justiça se faz mais presente, e não no abstrato reino das elucubrações intelectuais, que com tamanha facilidade recaem na ideologia pura. O problema dos sentimentos é que não são úteis para identificar culpados e nem para sopesar a punição – no entanto, é na pele e nos nervos em que percebemos a injustiça, muito mais do que nas cátedras e tribunais.

Os ministros do STF, em um cenário em que seus 11 membros são mais conhecidos do que toda a seleção brasileira (alguém se lembra de que a Copa começará em 3 meses?), podem até votar ideologicamente, conforme suas vontades individuais, na maior parte das vezes a mesma dos presidentes que os indicaram. Entretanto, não serão mais interpretados pelo povo como “a decisão dos juízes”, e sim “a decisão do Lewandowski”, “a decisão do Toffoli”, “a decisão do Gilmar” e assim por diante. Pronunciar as sentenças em voz alta na presença de testemunhas dá mesmo um peso de sentença valorativa às descrições.

Fonte: Senso In Comun