Amento atingirá procuração, escrituras, registro de casamento entre outros serviços.
Por
Pedro Grigori
O
valor das taxas cobradas em cartórios do Distrito Federal pode
aumentar 747% a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A alteração
ocorrerá
caso um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal seja aprovda.
O
texto dispõe sobre o aumento dos serviços cartoriais e de registro
publico, foi aprovado e passou discretamente pela câmara dos
Deputados em 2017. No fim do ano passado, foi barrado pelo senador
José Antônio Reguffe, que o chamou de “bolsa-cartório” e
apresentou um requerimento de retirada de pauta quando o texto
chegou a CCJ. Agora, o projeto voltou a ser discutido e a
expectativa é de que ele vá para a votação no plenário nos
próximos dias.
Ontem,
Reguffe voltou a denunciar o projeto de lei da Câmara nº 99/2017,
durante o discurso no plenário, “E um absurdo uma verdadeira
bolsa-cartório em demérito da sociedade. Espero que a CCJ rejeite
esse projeto e, se assim não fizer, espero que nós o derrotemos
aqui no plenário”, argumentou.
Se
aprovado o reconhecimento de firma de documento único de
transferência (DUT), que hoje custa R$3,90, passará a R$ 33,03,
747% de aumento. Até
mesmo casar ficará mais caro - o registro sairá de R$ 161,75 para
R$256,95,
aumento de 55,95%.
Fonte: Correio Braziliense
1 Comentários
Isso é um absurdo,onde iremos parar?
ResponderExcluirJá não basta os impostos que pagamos.
Agora sim acredito no fim do mundo
Obrigado pela sugestão.