Por G1 DF
Temer
tinha até esta semana para sancionar ou vetar o reajuste, aprovado
pelo Senado no dia 7. Fim do auxílio-moradia foi solução
encontrada para reduzir impacto nas contas públicas.
O
presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste
para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o
auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público,
Defensorias Públicas e tribunais de contas.O
reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi
aprovado no Senado no dia 7 de novembro.
Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.Embora
o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o
reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e
na equipe do próximo presidente Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.,
que temiam o impacto nas contas públicas.
Isso
porque o reajuste de ministros do STF gera um "efeito cascata"
nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático
para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O
salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço
público.
O
fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio
do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.
Fux Havia dito no começo de novembro, que os juízes não receberiam
cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia.
Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do
auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente –
seria revogado.
O
auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$
4,3 mil.
Segundo
Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste
salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à
folha salarial.
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