Futuro
ministro da Casa Civil apresentou o desenho do novo governo, que terá
7 pastas a mais do que Jair Bolsonaro prometeu durante a campanha.
A
estrutura
definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo
de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje
(3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da
transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios
(veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral
da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão
perder o status de
ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número
de pastas a 20.
No
caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e
independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é
apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação
judicial que envolva atuação do governo federal tenha como
foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia
abrir mão do status de
ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral
da União para processos movidos em primeira instância.
O
presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria
especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa
estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial
e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do
presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se
comunicar com a população. Já a comunicação insitucional de
governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida
na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria
Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado
Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um
programa de modernização do Estado e pela Secretaria de
Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.
A
Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as
atribuições de comando de governo e será responsável pela
articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão
criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações
com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada
Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação
do governo federal com estados e municípios será atribuição da
Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele
também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e
Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e
cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.
Onyx Lorenzoni também
confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e as redistribuição
das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e
Segurança Pública, da Cidadania e Economia. "O Ministério
do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no
Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que
cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de
problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério
da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas
públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da
Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária", explicou.
O
próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos,
que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de
questões relacionadas à igualdade social e políticas para a
população LGBT.
Veja
lista:
-
Casa Civil
-
Secretaria Geral da Presidência da República
-
Secretaria de Governo
- Gabinente de
Segurança Institucional (GSI)
-
Advocacia-Geral da União (AGU)*
-
Banco Central*
-
Economia
-
Agricultura
-
Meio Ambiente
-
Direitos Humanos
-
Ciência, Tecnologia e Comunicação
-
Relações Exteriores
-
Defesa
-
Cidadania
-
Educação
-
Saúde
-
Justiça e Segurança Pública
-
Turismo
-
Infraestrutura
-
Desenvolvimento Regional
-
Transparência
-
Minas e Energia
*
devem perder o status de ministério durante o governo
Fonte: notícias em um minuto
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