Por
Rodolfo
Almeida e Gabriel Zanlorenssi
Regra de desempenho aprovada
na reforma política de 2017 estabelece critérios mínimos de
votação para que partidos tenham acesso a fundo partidário e tempo
de TV.
A cláusula de desempenho, aprovada em 2017 como parte da
reforma política, estabelece os critérios de acesso dos partidos ao
tempo de televisão (para propaganda partidária) e ao fundo
partidário (o dinheiro público que é repassado às legendas). Para
ter acesso aos recursos...
Os partidos devem cumprir pelo menos
um de dois critérios, cada um com um par de regras:
Dados esses requerimentos,
veja abaixo como os partidos se saíram nas eleições de 2018.
A cláusula aprovada prevê
que os critérios a serem cumpridos pelos partidos devem se tornar
cada vez mais rigorosos até 2030, da seguinte maneira:
Em um cenário hipotético em
que o desempenho dos partidos na eleicão de 2018 se repetisse por
todas as próximas eleições até 2030, os partidos atingidos pela
cláusula de desempenho seriam os seguintes:
Fonte: Nexo Jornal
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