Por
Teo
Cury e Rafael Moraes Moura
Em
tempos de ajuste fiscal e corte de gastos, o Supremo Tribunal Federal (ST) elevou
em 24,4% as despesas com passagens aéreas de ministros, considerando
a emissão de bilhetes nos últimos dois anos, segundo levantamento
feito.
Além das passagens dos ministros do tribunal, a Corte também
custeia bilhetes de auxiliares, juízes e até mesmo de colaboradores
eventuais. As despesas do STF com passagens aéreas do universo total
de beneficiados cresceram 49% no mesmo período, chegando a R$ 1,2
milhão.
Como
o STF ainda não tornou disponíveis as informações de dezembro de
2018, considerou
o intervalo de janeiro a novembro dos últimos dois anos. Os gastos
envolvem voos realizados, bilhetes cancelados e remarcados e multas.
O custo com as viagens (nacionais e internacionais) dos magistrados
saltou de R$ 272.979,18 para R$ 339.637,24 comparando os dados de
2018 (de janeiro a novembro) com os números do mesmo período do ano
anterior.
De
acordo com o IBGE, de janeiro a novembro de 2018, o preço das
passagens aéreas teve uma redução de 9,45%. Por uma determinação
interna de 2015, todos os ministros da Corte viajam de primeira
classe em voos internacionais.
Os
bilhetes foram custeados com recursos públicos do próprio Supremo –
no caso dos ministros, eles dispõem de uma cota anual, reajustada
este ano para R$ 53.835,56, que serve para bancar apenas
deslocamentos dentro do Brasil. Entre os destinos mais visitados aos
fins de semana estão Rio e São Paulo, onde alguns ministros possuem
residência, lecionam, participam de palestras ou comparecem a outros
eventos.
De
acordo com a Corte, os ministros “têm jurisdição em todo o
território nacional e praticam atos judiciais independentemente de a
viagem ser oficial ou não”.
Dos
11 ministros do Supremo, apenas Celso de Mello e Marco Aurélio Mello abriram
mão de recursos públicos para custear viagens nos últimos dois
anos – Marco Aurélio paga do próprio bolso seus bilhetes. A
ministra Cármem Lúcia usou
dinheiro do Supremo apenas uma vez, ao participar de uma conferência
judicial das Supremas Cortes do G-20, em Buenos Aires, ao custo de R$
2,5 mil.
Na
outra ponta do levantamento feito, os líderes nos gastos com bilhetes no ano passado foram o presidente
do STF, ministro Dias Tofolli (R$
97,4 mil), seguido pelo vice-presidente da Corte, Luiz Fux(R$
50,8 mil), e os ministros Alexandre de Moraes (R$
48,4 mil) e Ricardo Lewandosk (R$
41,2 mil), de acordo com o levantamento.
Em
maio do ano passado, uma viagem de Toffoli, então vice-presidente do
STF, para São Petersburgo, na Rússia, com um juiz auxiliar e um
assessor de assuntos internacionais, custou R$ 102 mil, apenas em
passagens. O bilhete de Toffoli saiu por R$ 48,2 mil. A de outubro,
para a da 116.ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a
Democracia pelo Direito (Comissão de Veneza), em que foi acompanhado
de juiz auxiliar e assessor de assuntos internacionais, saiu, apenas
em passagens, por R$ 88,1 mil. A de Toffoli custou R$ 41,5 mil.
As
viagens internacionais de Toffoli e Cármen Lúcia não entraram na
cota anual por envolverem deslocamentos para outros países, mas
também foram custeadas com recursos públicos do Supremo por
envolverem “representação institucional”.
Além
da cota, os ministros do Supremo possuem à sua disposição uma sala
VIP no aeroporto de Brasília para aguardar o embarque. O aluguel do
espaço custa R$ 29,5 mil por mês.
Em
fevereiro do ano passado, a Corte desembolsou R$ 53,3 mil em
passagens para que o fotógrafo Sebastião Salgado e sua mulher
participassem da abertura da exposição “Amazônia”, que conta
com 16 painéis de Salgado na sede do tribunal, em Brasília. O
casal, responsável pela curadoria, vive em Paris.
Tribunais
vão gastar até R$ 4,18 milhões com viagens em 2019.
Os
ministros do Supremo e de três tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) –
vão ter à disposição R$ 4,18 milhões ao longo de 2019 para
custear despesas com passagens aéreas em viagens feitas dentro do
território nacional.
A
menor cota do “auxílio-avião” desses tribunais é a do STM, que
reserva R$ 25 mil por ano para os deslocamentos de seus ministros. Já
o benefício mais robusto é conferido aos ministros do Supremo, onde
o valor chega a R$ 53.835,56.
Dos
tribunais superiores, o TSE é o único que não reserva uma cota
anual para seus ministros viajarem pelo País. Na corte eleitoral, as
passagens dependem de autorização da presidente, ministra Rosa
Weber. No período, caíram 40,2%.
Os
gastos do TST com passagens aéreas para seus ministros cresceram
25,2% no ano passado. O STJ também elevou suas despesas com
“passagens e despesas com locomoção” de ministros e servidores
no mesmo período. Ao contrário do STF, os gastos do STM com
passagens aéreas a seus ministros recuaram 65% em 2018.
Alteração
nas regras das companhias afetou custo, diz STF
Os
ministros citados foram
procurados via assessoria do Supremo Tribunal Federal ou pelo
gabinete. A Secretaria de Comunicação Social da Corte afirmou que
as despesas com passagens aéreas “são impactadas por diversos
fatores” e que no ano passado “houve alterações de regras das
companhias aéreas que elevaram o custo total” dos bilhetes.
A
Corte publicou uma resolução em 2015 segundo a qual os pedidos de
compra devem ser encaminhados “com a máxima antecedência e devem
ser adquiridos os bilhetes com o menor custo, considerando o horário
do evento a ser realizado”.
A
resolução fixa até uma “categoria de transporte aéreo” nas
viagens ao exterior, dependendo da função desempenhada na Corte. No
caso dos ministros, eles devem viajar de primeira classe, enquanto
juízes auxiliares vão de executiva e servidores, de econômica. O
STF também pode bancar a primeira classe para cônjuges ou
companheiros dos ministros, “quando indispensável sua presença”.
“Quanto
às despesas de passagens internacionais, são emitidas
exclusivamente para representação institucional, conforme divulgado
pelo tribunal na página de transparência. Os valores são
compatíveis com o encargo de representação institucional”, diz a
nota.
Sobre
as despesas com a exposição de fotografias no STF, a Corte informou
que o fotógrafo Sebastião Salgado “é reconhecido
internacionalmente pelo seu trabalho” e que o deslocamento em
classe executiva “observou os atos normativos do tribunal”, sendo
“compatível com a doação realizada por ele correspondente a mais
de US$ 1 milhão”. A respeito da sala vip do aeroporto, disse que o
espaço é exclusivo para os ministros da Corte e visa à “segurança
nos embarques e desembarques”.
O
gabinete de Alexandre de Moraes informou que ele assumiu a função
em março de 2017 e o “gasto proporcional por mês de 2018 foi 11%
menor que o de 2017”. Os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski
não se manifestaram.
Fonte:
O Estado de S.Paulo
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