O governo do recém-empossado
presidente Jair Bolsonaro deverá fazer um pente-fino em todos os
benefícios pagos pelo INSS. O plano é enviar, muito em breve, uma
medida provisória que reveja as regras previdenciárias ao
Congresso.
O pente-fino terá incentivo
financeiro para técnicos e analistas do seguro social. A MP que
Bolsonaro enviará ao Congresso deverá ter, entre outras, proposta
que prevê pagamento de R$57,50 aos profissionais do INSS que
identificarem irregularidades em pensões ou aposentadorias.
De acordo com pessoas próximas
à equipe de Bolsonaro, a expectativa é que as novas regras possam
gerar uma economia de até R$ 9,3 bilhões em apenas um ano, já
descontando o pagamento dos bônus aos funcionários.
Se confirmado, esse valor
corresponde a 4,2% do déficit previsto do RGPS (Regime Geral de
Previdência Social) para 2019. O rombo total deve bater, segundo
informações, em aproximadamente R$ 220 bilhões.
Pessoas próximas aos
responsáveis pela formulação da MP afirmam que a mesma terá
efeito de ‘ação moralizadora’, medida que, acreditam, servirá
para melhorar a organização do INSS, corrigindo, entre outros,
distorções legais e fraudes.
A medida provisória coloca na
mira dos fiscais pensões por morte, aposentadoria rural e
auxílio-reclusão. Para os primeiros casos, o governo quer alterar
as formas de comprovação da união na ocasião da morte; para
aposentadoria rural, a MP prevê substituição da declaração do
sindicato rural pela autodeclaração do segurado. Já o
auxílio-reclusão passaria a ter um período de carência (tempo de
contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses.
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