Paula
Reverbel, O Estado de S.Paulo
As
empresas mineradoras impediram, em ao menos duas ocasiões, a
aprovação de projetos de lei iriam tornar mais rígidas as normas
para exploração, de acordo com o deputado estadual João Vítor
Xavier (PSDB), presidente da Comissão de Minas e Energia da
Assembleia de Minas Gerais (ALMG).
Em
julho do ano passado, a comissão rejeitou um texto que havia sido
considerado ideal pelo Ministério Público, pelo Ibama, por mais de
50 ONGs e pelo corpo técnico da ALMG. A proposta contou ainda com a
participação dos autores do projeto “Mar de Lama Nunca Mais”,
iniciativa popular, que reuniu mais de 50 mil assinaturas depois da
tragédia de Mariana.
“Foi
barrado por pressão das mineradoras, tenho certeza absoluta”,
disse Xavier ao Estadão. “Elas preferem aumentar a margem de lucro a aumentar a margem de
segurança”, completou.
Quando
seu projeto estava para ser derrotado, o deputado alertou para a
iminência de novas tragédias. “Não estou dizendo que poderemos
ter novas rupturas. Por tudo o que vi, eu não tenho dúvidas de que
teremos rupturas”, previu, em 5 de julho de 2018.
O
projeto perdeu por três votos a um – o de Xavier. Dois dos que
votaram contra nem pertenciam à comissão, segundo o tucano. Foram
indicados por seus partidos, substituindo titulares que faltaram,
prática permitida pelo regimento da ALMG.
Depois
da derrota, Xavier reapresentou o seu texto, que está nos estágios
iniciais de tramitação. Ele afirmou ao Estadão que
gostaria de se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro, para que o
mandatário encampe a ideia em nível nacional.
Projeto
obrigava mineradora a adotar processos a seco
O
projeto defendido por Xavier obriga as empresas mineradoras a
adotarem processos a seco – que custa mais caro e é usado em
vários países do mundo –, ao invés de praticar mineração com
água, que torna as barragens necessárias.
O
texto também veta montar barragens a menos de 10km de distância de
zonas povoadas, proíbe que secretários de Estado ou governadores
liberem sua construção – sem passar por processo ambiental com
audiências – e impede que uma barragem tenha sua altura aumentada.
“Essas
barragens caem porque são verdadeiros legos que as empresas vão
empilhando”, disse Xavier. Segundo ele, as mineradoras apresentam
projetos para aumentar a altura de barreiras que já existem. “Uma
que é aprovada inicialmente para ter 10 metros, quando você vai
ver, está com 100 metros de altura. Isso que aconteceu em Mariana”,
explicou.
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