O Presidente
informou que o general Jesus Corrêa será o novo chefe do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária; secretário fala em fim
da 'farra dos sem-terra'.
Por
Lorenna
Rodrigues e Tânia Monteiro.
O
presidente Jair Bolsonaro usou
o Twitter neste sábado, 9, para anunciar que o general de
Exército João Carlos Jesus Corrêa será
o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O
anúncio do novo presidente do Incra foi realizado depois de
o Estadão ter
publicado que o governo havia suspendido as indicações e dispensas de cargos comissionados para conter uma "rebelião" de
aliados que começou no próprio Incra. Como mostrou a matéria, o
ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, enviou comunicado aos
ministérios dizendo que as nomeações regionais estão "vedadas"
até segunda ordem.
A
medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada
por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que
vários Estados, como
Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e Pará, ou torcaram
superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem
qualquer motivo concreto.
Alguns
dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que
tem três ministros no governo, entre os quais o próprio Onyx. O DEM
também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ),
e do Senado, com Davi Alcolumbre(AP).
Embora
o principal problema tenha sido identificado no Incra, subordinado ao
Ministério da Agricultura, houve descontentamento com substituições
sem critérios em várias áreas, do Norte ao Sul do País, passando
até mesmo por cima da análise técnica do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI).
A
'farra dos sem-terra' acabou no Incra, diz chefe do novo
presidente do órgão
O
secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan
Garcia, disse que o novo presidente do Incra acabará com a “farra”
dos sem-terra no órgão responsável por executar a reforma agrária
e o ordenamento fundiário nacional.
“Existe
uma obrigatoriedade de mudar o Incra e tirar o seu viés ideológico
e político, que tornou a instituição inviável”, disse Nabhan.
“A farra dos sem-terra lá no Incra, pode ter certeza que acabou.
Não haverá mais qualquer interferência do Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST) na instituição”, afirmou o chefe do
novo presidente. No governo Bolsonaro, o Incra passou a ser
subordinado ao Ministério da Agricultura. Até então, o instituto
estava dentro da estrutura da Casa Civil.
“Nós
vamos fazer reforma agrária? Vamos, mas dentro da lei. Vamos fazer
demarcação de terras indígenas? Vamos, mas dentro da lei. Vamos
fazer tudo dentro da lei e sem o viés ideológico, essa
interferência política. Essa é a meta principal”, avisou.
Jesus
Corrêa é o oitavo general nomeado para postos estratégicos no
governo. Na opinião de Nabhan, Jesus “é um homem que
vai impor respeito, vai por fim a este processo ideológico e
político que domina o Incra”. Para ele, houve uma “contaminação”
que “desmoralizou” o órgão. “Durante muito tempo quem
praticamente mandou lá no Incra foram os invasores de propriedade
que incluem o MST, além de mais uma coleção de siglas”.
“Um
homem com a estatura e a capacidade do general Jesus vai dar muito
certo para que tenhamos um Incra imparcial, sem a batuta aí dessa
indústria da invasão”, afirmou o secretário. Nabhan explicou
ainda que, debaixo das asas da secretaria que comanda ficarão todas
as questões fundiárias, relacionadas a indígenas, quilombolas,
reforma agrária, terra legal, ou Amazônia Legal. “Enfim, agora
tudo que se refere à questão fundiária vem para esta pasta e a
execução será a cargo do Incra”, disse.
Além
do desmonte ideológico, a nova administração do Incra terá de
lidar com os problemas de influência política nos diferentes
Estados. Como mostrou reportagem,
o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, enviou comunicado aos ministérios dizendo que as nomeações regionais estão " vedadas" até segunda ordem.
A
medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada
por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto de que vários
Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e Pará,
trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração,
sem qualquer motivo concreto.
Alguns
dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que
tem três ministros no governo, entre os quais o próprio Onyx. O DEM
também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e do
Senado, com Davi Alcolumbre (AP).
Embora
o principal problema tenha sido identificado no Incra, houve
descontentamento com substituições sem critérios em várias áreas
do País, passando até mesmo por cima da análise técnica do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria de
Governo, ambas comandadas por generais.
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