Por Helena Mader
O
governo criou nesta quinta-feira (14/02) uma força-tarefa para a
liberação de alvarás. O grupo vai atuar durante 30 dias e será
composto pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
de Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Cidades. A
ideia é fazer um trabalho centralizado para agilizar a entrega das
licenças – uma das principais promessas de campanha do governador
Ibaneis Rocha ao setor produtivo.
A
força-tarefa vai atender as demandas de empreendedores, sociedades
civis, associações e entidades públicas. A meta do grupo é
orientar e agilizar a concessão de licenças de funcionamento e
promover, apoiar e acompanhar a criação e regularização de novas
empresas, especificamente com relação à formalização. A
força-tarefa terá ainda que promover a capacitação de servidores
da área e monitorar as ações do governo, por meio da Subsecretaria
de Relação com o Setor Produtivo.
Com
a criação da estrutura centralizada, o governo quer cumprir os
prazos previstos em lei para a análise de processos, em especial dos
que tramitam nas administrações regionais, além de dar andamento
aos pedidos registrados no Sistema de Registro e Licenciamento de
Empresas.
Fonte: CB Poder
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